06/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/05/2025 08:51

Juntada de certidão
22/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800809-84.2017.8.18.0033 APELANTE: JARDIEL LUSTOSA DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/04/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:13

Juntada de certidão
15/04/2025 00:12

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:36

Conclusos para o Relator
17/02/2025 19:36

Juntada de certidão
12/02/2025 03:12

Decorrido prazo de JARDIEL LUSTOSA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/12/2024 11:17

Expedição de intimação.
12/12/2024 11:17

Juntada de certidão
27/11/2024 17:22

Juntada de petição
06/11/2024 00:46

Decorrido prazo de JARDIEL LUSTOSA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de JARDIEL LUSTOSA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:31

Decorrido prazo de JARDIEL LUSTOSA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:00

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 09:54

Conclusos para o relator
08/07/2024 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
08/07/2024 07:21

Juntada de certidão
03/07/2024 08:35

Juntada de certidão
12/06/2024 03:07

Decorrido prazo de JARDIEL LUSTOSA DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
07/05/2024 10:43

Expedição de intimação.
07/05/2024 10:42

Juntada de certidão
07/05/2024 03:11

Decorrido prazo de JARDIEL LUSTOSA DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
15/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:59

Conhecido o recurso de JARDIEL LUSTOSA DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*92-05 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado
21/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/12/2023 08:25

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/10/2023 09:33

Conclusos para o relator
10/10/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/10/2023 11:32

Declarado impedimento por Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
26/09/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 09:33

Conclusos para o Relator
21/09/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 03:51

Decorrido prazo de JARDIEL LUSTOSA DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
03/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:10

Expedição de intimação.
03/08/2023 14:10

Expedição de intimação.
21/06/2023 08:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2023 16:09

Conclusos para o Relator
15/05/2023 11:14

Recebidos os autos
15/05/2023 11:13

Processo Desarquivado
15/05/2023 11:13

Juntada de ato ordinatório
22/09/2022 13:33

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 13:33

Baixa Definitiva
22/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/09/2022 13:32

Juntada de certidão
11/08/2022 11:22

Outras Decisões
11/08/2022 10:54

Recebidos os autos
11/08/2022 10:54

Conclusos para Conferência Inicial
11/08/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803774-02.2021.8.18.0031

Francisco das Chagas Santos Sousa

Francisco Jacobina Neto

Advogado: Carlos Alberto da Costa Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/08/2021 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0803774-02.2021.8.18.0031

Francisco Jacobina Neto

Francisco das Chagas Santos Sousa

Advogado: Carlos Alberto da Costa Gomes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/08/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0803774-02.2021.8.18.0031

Francisco Jacobina Neto

Francisco das Chagas Santos Sousa

Advogado: Carlos Alberto da Costa Gomes

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 24/07/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0800139-71.2022.8.18.0065

Francisca Lopes Teixeira dos Santos

Alberto Lopes Teixeira

Advogado: Aarao Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/01/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800809-84.2017.8.18.0033

Jardiel Lustosa de Oliveira

Municipio de Piripiri

Advogado: Caio Martins Pinto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/12/2017 23:12

Exibir Processo