TJPI - 0800928-73.2021.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 18:06
Conclusos para julgamento
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29/06/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 04:50
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:40
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800928-73.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Incentivos fiscais] AUTOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intime-se a embargada, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP, para, caso queira, apresente as Contrarrazões aos Embargos de Declaração.
TERESINA, 13 de abril de 2025.
MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
13/04/2025 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2025 22:34
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2025 22:34
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 04:54
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
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03/02/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 18:42
Determinado o cancelamento da distribuição
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18/05/2024 20:15
Conclusos para despacho
-
18/05/2024 20:15
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP em 28/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 12:09
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 04:12
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 04:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 19:22
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 19:22
Juntada de Certidão
-
17/09/2022 04:07
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP em 15/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 21:59
Juntada de Petição de manifestação
-
28/08/2022 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 18:30
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 18:30
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 18:29
Juntada de Certidão
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08/12/2021 00:48
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 00:48
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 00:48
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP em 07/12/2021 23:59.
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05/11/2021 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 08:03
Ato ordinatório praticado
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09/08/2021 18:49
Juntada de Petição de contestação
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17/06/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2021 16:32
Conclusos para despacho
-
29/05/2021 16:19
Juntada de Petição de manifestação
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14/05/2021 00:25
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP em 13/05/2021 23:59.
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12/04/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2021 13:03
Concedida a Medida Liminar
-
24/03/2021 08:59
Conclusos para decisão
-
23/03/2021 22:59
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2021 14:57
Conclusos para decisão
-
19/01/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 20:19
Juntada de Petição de custas
-
14/01/2021 15:23
Conclusos para decisão
-
14/01/2021 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2021
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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