TJPI - 0803185-82.2024.8.18.0167
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Sede (Redonda)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 09:05
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 09:05
Baixa Definitiva
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08/05/2025 09:04
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 09:04
Transitado em Julgado em 14/04/2025
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08/05/2025 03:25
Decorrido prazo de MATOS & MELO LTDA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 03:25
Decorrido prazo de MATOS & MELO LTDA em 07/05/2025 23:59.
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23/04/2025 02:03
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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23/04/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803185-82.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Mora] AUTOR: MATOS & MELO LTDA REU: ALLA ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas.
Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso a realização de acordo extrajudicial (ID 73971288), e pedido do requerente para que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis e consequente extinção.
Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença.
Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.
Determino o arquivamento do feito.
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.
Expedientes Necessários.
Intimem-se.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz (a) de Direito -
14/04/2025 19:29
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 19:29
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 19:29
Homologada a Transação
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11/04/2025 09:17
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 09:17
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 09:16
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2025 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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10/04/2025 15:41
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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27/03/2025 06:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/03/2025 06:54
Juntada de Petição de diligência
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13/03/2025 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/03/2025 13:22
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 13:22
Expedição de Mandado.
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10/03/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 13:18
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/04/2025 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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21/02/2025 13:07
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 21/02/2025 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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10/02/2025 14:36
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2025 08:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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16/01/2025 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 12:29
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/02/2025 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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26/11/2024 12:31
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 26/11/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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21/11/2024 15:37
Juntada de Petição de manifestação
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10/11/2024 20:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/11/2024 20:26
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2024 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/10/2024 22:38
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 22:38
Expedição de Mandado.
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23/10/2024 22:38
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 22:36
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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18/09/2024 03:54
Decorrido prazo de MATOS & MELO LTDA em 16/09/2024 23:59.
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27/08/2024 10:30
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 11:53
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/09/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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18/08/2024 07:00
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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30/07/2024 18:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/07/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 18:45
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/09/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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30/07/2024 18:43
Juntada de Certidão
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15/07/2024 23:02
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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15/07/2024 10:35
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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15/07/2024 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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