15/07/2025 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
12/07/2025 02:30

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803795-70.2021.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LEONARDO BRUNO DE SOUSA REU: ROSINEIDE DA SILVA COSTA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a oposição dos embargos de declaração com efeito modificativo, intima-se a parte embargada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar nos autos.

PEDRO II, 9 de julho de 2025.

DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II
09/07/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 21:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 21:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:24

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA COSTA em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803795-70.2021.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LEONARDO BRUNO DE SOUSA REU: ROSINEIDE DA SILVA COSTA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA: (...) Dispositivo.

Ante o exposto, com fundamento nas razões explicitadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos do autor, e determino que: - Seja transferida a propriedade do veículo objeto dos autos para a requerida Rosineide da Silva Costa pelo Detran-PI. - Os débitos tributários do veículo referente a período posterior à venda do bem, devem recair sobre a requerida compradora.

Quanto ao pedido de indenização por dano moral, como já debatido, julgo improcedente.Julgo extinto o presente processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, servindo a presente como mandado.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

PEDRO II-PI, 10 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II Juntado por KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA em 18/10/2024 13:47:52
13/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:47

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2024 10:06

Conclusos para despacho
20/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 21:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:38

Conclusos para despacho
20/07/2023 18:38

Expedição de Certidão.
07/03/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 09:17

Conclusos para despacho
30/09/2022 09:17

Expedição de Certidão.
02/07/2022 13:01

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA COSTA em 03/06/2022 23:59.
16/05/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 15:41

Juntada de Petição de diligência
12/04/2022 11:13

Mandado devolvido designada
12/04/2022 11:13

Juntada de Petição de diligência
12/04/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 10:45

Expedição de Certidão.
12/04/2022 10:45

Expedição de Mandado.
12/04/2022 10:41

Expedição de Certidão.
12/04/2022 10:41

Expedição de Mandado.
12/04/2022 10:36

Juntada de mandado
12/04/2022 10:34

Juntada de mandado
12/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 11:57

Conclusos para decisão
11/10/2021 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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