TJPI - 0000035-24.1995.8.18.0077

1ª instância - Vara Unica de Urucui

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGROPECUARIA SAPONGA LTDA - ME

CNPJ: 01.974.427/0002-34

Advogados

MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA

OAB: 17662/PR

CPF *20.***.*02-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 14:09

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 14:07

    Transitado em Julgado em 14/05/2025

  • 24/06/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 11:25

    Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 13/05/2025 23:59.

  • 16/04/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 01:10

    Publicado Despacho em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 19:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000035-24.1995.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSEXECUTADO: AGROPECUARIA SAPONGA LTDA - ME DESPACHO Na forma do requerimento id. 68059853, determino a intimação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para ciência da sentença de extinção proferida sob o id. 67087576.

    Após, nada mais havendo, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com a devida baixa na distribuição.

    URUçUÍ-PI, 11 de abril de 2025.

    Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

  • 11/04/2025 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 10:17

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 01:26

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/04/2025 23:59.

  • 13/02/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 03:16

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAPONGA LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 03:48

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 23:18

    Declarada decadência ou prescrição

  • 21/11/2024 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 09:59

    Processo Reativado

  • 13/08/2024 09:59

    Processo Desarquivado

  • 24/06/2022 14:24

    Juntada de informação

  • 23/06/2020 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 00:36

    Arquivado Provisoramente

  • 23/02/2020 00:04

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAPONGA LTDA - ME em 21/02/2020 23:59:59.

  • 23/02/2020 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 08:37

    Distribuído por sorteio

  • 31/07/2018 12:04

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/07/2018 11:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 11:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2018 11:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/07/2018 11:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/06/2018 14:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 02/04/2018 14:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2018 12:32

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 24/01/2018 16:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 12:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/01/2018 12:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2018 12:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/12/2017 11:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 27/10/2016 12:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 11:55

    [ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/12/2014 14:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/05/2014 15:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/05/2014 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2014 15:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/04/2014 17:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/04/2014 17:30

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2014 16:25

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 13/03/2014 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2014 10:06

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2012 17:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2012 14:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/09/2009 08:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/09/2009 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/1995

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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