02/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800791-59.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Tempo de Serviço] REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO SANTOS FILHO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO Certifico que a parte requerida apresentou comprovante de cumprimento voluntário da sentença.

ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca do cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

O referido é verdade e dou fé.

OEIRAS, 31 de julho de 2025.

RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oeiras Sede
31/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 04:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SANTOS FILHO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:28

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800791-59.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Tempo de Serviço] AUTOR: FRANCISCO ANTONIO SANTOS FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência do trânsito em julgado da sentença, bem como para efetuarem os requerimentos cabíveis.

OEIRAS, 14 de abril de 2025.

RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oeiras Sede
14/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:54

Transitado em Julgado em 22/03/2025
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 19:01

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 18:44

Juntada de Petição de documento comprobatório
21/01/2025 16:07

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 09:03

Juntada de Petição de documento comprobatório
10/12/2024 10:53

Juntada de Petição de documento comprobatório
04/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 12:44

Juntada de Petição de documento comprobatório
06/08/2024 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documentos • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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