TJPI - 0024052-46.2006.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINAR ARAUJO SANTOS

CPF *58.***.*80-10

Advogados

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 3673/PI

CPF *43.***.*80-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2025 00:17

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2025 00:17

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2025 00:17

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2025 11:10

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 09:43

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 22:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/02/2025 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 09:43

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 12:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/06/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 22:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 10/10/2021 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0024052-46.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VALDINAR ARAUJO SANTOS Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de agosto de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 26/08/2021 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 08:59

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 10:42

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2021 10:30 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 07/12/2020 13:31

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 15:46

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2020 10:55

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 11/2020 10:00 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 04/08/2020 14:43

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 15:31

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/11/2018 08:01

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 27: 11/2019 08:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 23/10/2018 14:20

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 13:46

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2018 08:15

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 24: 10/2018 09:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 03/04/2018 12:46

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 25: 04/2018 10:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 22/02/2018 09:39

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2018 08:23

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 18: 04/2018 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 02/02/2018 10:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2018 08:58

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 08:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/04/2017 11:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 25: 01/2018 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 17/04/2017 13:18

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2017 09:55

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2017 12:52

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/11/2015 12:33

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 06/11/2015 11:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 13/07/2015 09:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 10/07/2015 11:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 09/06/2015 09:22

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 07/05/2015 09:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência

  • 07/05/2015 09:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 06/05/2015 08:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 13/04/2015 12:24

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/04/2015 12:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 13/04/2015 07:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 21/11/2014 09:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/11/2014 09:15

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 01/11/2012 11:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido do Juiz com despacho para a Secretaria.

  • 11/11/2011 08:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 31: 10/2012 10:00 - Instrução e julgamento

  • 04/11/2011 12:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiencia redesignada para 31: 10/2012, às 10:00. Devolvido para a secretaria.

  • 05/10/2011 11:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: mandados intim. testemunha, ofendido, of. div. presidios, of. req. policial civil.

  • 10/05/2011 13:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 04: 11/2011 10:00 - Instrução e julgamento

  • 10/05/2011 08:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - " ... requer o prosseguimento do feito, com a designação de nova audiência ..."

  • 15/03/2011 09:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa

  • 01/03/2011 09:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/03/2011 09:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA

  • 25/11/2010 08:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: Mandado de Intimação do Acusado e do Ofendido: Ofício requisitando Preso e Policiais Civis/ Avisod de Intimação do Advogado (D.S.)

  • 30/09/2010 08:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 25: 02/2011 08:00 - Instrução e julgamento

  • 30/09/2010 08:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - para dia 25: 02/2011 às 08:00h (RN)

  • 08/09/2010 09:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Of. nº 2338: GPJ/10. (SH)

  • 08/09/2010 09:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - oF. Nº 2338: GPJ/10. (SH)

  • 24/08/2010 10:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - expedidos: ofic.acus.: int.acus./ofend./test./ofic.req.pol.civil/aviso de int.advg.(felizardo)

  • 09/08/2010 06:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 04: 10/2010 11:00 - Instrução e julgamento

  • 06/08/2010 13:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA

  • 30/07/2010 11:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência redesignada para 14: 10/2010 às 11:00. Devolvido para secretaria.

  • 23/07/2010 08:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Ao gabinete para designação de audiência. (D.S.)

  • 25/03/2010 16:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10C - (SH)

  • 14/10/2009 07:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-E

  • 04/09/2009 18:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESIGNAR AUD - 10E

  • 25/08/2009 09:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Secretaria. Designar data de audiencia.

  • 10/06/2009 12:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - (mov.YRBR)

  • 10/06/2009 12:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - NAT(mov.YRBR)

  • 20/03/2009 15:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - AO MUTIRÃO CRIMINAL

  • 08/05/2008 10:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Remarcar aud. de inq. de test. arm-07 p-03 proc-328: 06

  • 04/07/2007 09:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - remarcar inquirição de testemunas (arm. 07 - prat. 03)

  • 25/05/2007 07:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Réu não encontrado

  • 25/05/2007 07:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/05/2007 09:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/04/2007 12:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - de RELAXAMENTO DO FLAGRANTE

  • 15/03/2007 09:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Justiça Itinerante Proc. 328: 06

  • 14/03/2007 12:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - VÍTIMA NÃO FOI LOCALIZADA

  • 16/02/2007 09:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - inq. de testemunhas dia 14.03, 11h

  • 23/01/2007 10:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/12/2006 09:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/12/2006 09:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - do MM. Juiz

  • 06/12/2006 11:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/11/2006 11:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - defesa prévia

  • 27/11/2006 09:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2006 09:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Valdinar Araujo Santos

  • 16/11/2006 09:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - no dia 24 de novembro de 2006 às 10.15 horas Proc. 328: 06

  • 25/10/2006 10:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/10/2006 10:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - com petição

  • 17/10/2006 11:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Decio Solano

  • 17/10/2006 11:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/06/2006 11:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - no dia 05 de julho de 2006 às 9.30 horas Proc. 328: 06

  • 28/06/2006 09:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - no dia 30 de junho de 2006 às 9.30 horas Proc. 328: 06

  • 20/06/2006 11:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer desfavorável

  • 31/05/2006 10:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - c: denuncia

  • 31/03/2006 12:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2006

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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