TJPI - 0000205-43.2010.8.18.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 08:57
Conclusos para despacho
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05/06/2025 12:32
Juntada de Petição de manifestação
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15/05/2025 03:02
Decorrido prazo de ORLEANS ALVES PINTO em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:01
Decorrido prazo de LIDIA FEIJAO ALVES PINTO em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:00
Decorrido prazo de ORLEANS ALVES PINTO em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:00
Decorrido prazo de LIDIA FEIJAO ALVES PINTO em 14/05/2025 23:59.
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25/04/2025 11:21
Juntada de Petição de manifestação
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21/04/2025 02:20
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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21/04/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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21/04/2025 02:20
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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21/04/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0000205-43.2010.8.18.0053 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perda da Propriedade] APELANTE: INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: LIDIA FEIJAO ALVES PINTO, ORLEANS ALVES PINTO DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Apelação Cível interposta pela FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA contra sentença nos autos da Ação Declaratória de Propriedade c/c Pedido de Cancelamento de Registro Público movida em face de LÍDIA FEIJÃO ALVES PINTO e ORLEANS ALVES PINTO, ora apelados.
Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto.
E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito.
Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito.
Determino à Coordenadoria Judiciária do Pleno a inclusão da parte recorrente no cadastro processual para as devidas comunicações.
Teresina-PI, data indicada no sistema Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora -
14/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 13:23
Expedição de intimação.
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14/04/2025 13:23
Expedição de intimação.
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19/03/2025 08:30
Juntada de Certidão
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19/03/2025 08:22
Juntada de Certidão
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06/03/2025 08:30
Juntada de Certidão
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05/03/2025 12:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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25/02/2025 12:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/02/2025 12:25
Conclusos para despacho
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25/02/2025 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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25/02/2025 11:45
Determinação de redistribuição por prevenção
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12/02/2025 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de expediente
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12/02/2025 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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11/02/2025 21:09
Juntada de Certidão
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06/02/2025 09:46
Declarada incompetência
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03/02/2025 14:56
Recebidos os autos
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03/02/2025 14:56
Conclusos para Conferência Inicial
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03/02/2025 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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