04/07/2025 07:48

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:35

Juntada de Petição de outras peças
12/05/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 15:38

Expedição de intimação.
08/05/2025 15:34

Expedição de intimação.
08/05/2025 15:34

Expedição de intimação.
08/05/2025 11:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTOS - CNPJ: 06.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 15:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800090-59.2018.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ALTOS Advogado do(a) APELANTE: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 25/04/2025 a 06/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 12:59

Conclusos para o Relator
27/11/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:37

Recebidos os autos
19/09/2024 10:37

Conclusos para Conferência Inicial
19/09/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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