03/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
03/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025
15/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430860/2025
15/05/2025 15:25

Protocolizada Petição 430860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
14/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
09/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
05/05/2025 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Municipio de Altos

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Horacio Lopes Mousinho Neiva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/09/2024 10:37

Municipio de Teresina

Papaentulho LTDA - ME

Advogado: Victor Abraao Cerqueira Guerra

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/10/2024 20:55

Lidice Natalia Braga Oliveira

Ana Lucia Goncalves Santiagos

Advogado: Edinardo Pinheiro Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/09/2023 18:08

Luciana Reinaldo Lima

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Advogado: Leonardo Airton Pessoa Soares

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/11/2024 09:34

Instituto de Criminalistica do Piaui

Douglas Alves Silva

Advogado: Dimas Batista de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/05/2022 09:53