08/07/2025 07:17

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
02/07/2025 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/07/2025 09:41

Juntada de Petição de outras peças
27/06/2025 00:33

Deliberado em Sessão - Adiado
27/06/2025 00:31

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/06/2025.
13/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801460-89.2022.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA APELADO: MAURO ANDRE MIRANDA DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: ULISSES BRITO DE SOUSA - PI8556-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 25/06/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025 09:28

Pedido de inclusão em pauta
09/05/2025 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Retirado
07/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
24/04/2025 22:53

Determinada diligência
23/04/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/04/2025 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801460-89.2022.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA APELADO: MAURO ANDRE MIRANDA DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: ULISSES BRITO DE SOUSA - PI8556-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 25/04/2025 a 06/05/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 15:15

Conclusos para o Relator
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 31/01/2025 23:59.
02/12/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2024 08:16

Recebidos os autos
15/10/2024 08:16

Conclusos para Conferência Inicial
15/10/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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