TJPI - 0800929-13.2023.8.18.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 03:00
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/07/2025 23:59.
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17/06/2025 12:33
Juntada de Petição de ciência
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10/06/2025 11:45
Juntada de Petição de manifestação
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05/06/2025 00:05
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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05/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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03/06/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 09:01
Expedição de intimação.
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03/06/2025 08:57
Expedição de intimação.
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13/05/2025 13:03
Conhecido o recurso de EDUARDO DA SILVA SOUSA (APELANTE) e provido
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06/05/2025 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/05/2025 13:30
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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25/04/2025 11:08
Juntada de Petição de manifestação
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21/04/2025 00:41
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
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21/04/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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15/04/2025 08:51
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 14:13
Expedição de Intimação de processo pautado.
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14/04/2025 14:13
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800929-13.2023.8.18.0100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EDUARDO DA SILVA SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 25/04/2025 a 06/05/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025. -
11/04/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 12:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/04/2025 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/02/2025 14:26
Conclusos para o Relator
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03/02/2025 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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01/02/2025 00:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
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18/12/2024 13:29
Expedição de notificação.
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17/12/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 13:18
Conclusos para o Relator
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29/11/2024 14:43
Juntada de Petição de manifestação
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05/11/2024 09:27
Expedição de notificação.
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30/10/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 14:20
Conclusos para Conferência Inicial
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29/10/2024 14:19
Juntada de Certidão
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29/10/2024 14:17
Juntada de Certidão
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25/10/2024 12:08
Recebidos os autos
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25/10/2024 12:08
Recebido pelo Distribuidor
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25/10/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/10/2024 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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