29/04/2025 04:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DE MORAES em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814192-31.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DE MORAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas.

Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

Expedientes Necessários.

Teresina-PI, datado e assinatura no PJE.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
14/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2025 04:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DE MORAES em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 03:13

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:32

Declarada decadência ou prescrição
29/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
21/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 19:14

Conclusos para decisão
03/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
03/11/2023 19:13

Juntada de Certidão
03/03/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2021 23:59.
13/04/2021 08:39

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2021 03:15

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
10/11/2020 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2020 23:59:59.
23/08/2020 21:53

Conclusos para despacho
23/08/2020 21:52

Expedição de Certidão.
23/08/2020 21:51

Expedição de Certidão.
21/08/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 00:19

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 16:17

Conclusos para despacho
12/11/2019 16:16

Juntada de Certidão
27/10/2019 15:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 11:31

Juntada de Petição de contestação
17/09/2019 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2019 23:59:59.
15/08/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 13:17

Conclusos para despacho
25/06/2019 13:17

Juntada de Certidão
14/06/2019 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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