25/07/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:16

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:00

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA RIBEIRO SILVA *32.***.*69-02 em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:33

Conhecido o recurso de FILOMENA MARIA RIBEIRO SILVA *32.***.*69-02 - CNPJ: 33.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
16/06/2025 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0834832-84.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO - PI11826-A APELADO: FILOMENA MARIA RIBEIRO SILVA *32.***.*69-02 Advogados do(a) APELADO: SAMUEL SOARES DA SILVA - PI12037-A, SAIJO FEITOSA CAMPOS - MA25195-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

Olímpio Galvão.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 08:42

Juntada de petição
22/05/2025 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
15/05/2025 03:03

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA RIBEIRO SILVA *32.***.*69-02 em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:01

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA RIBEIRO SILVA *32.***.*69-02 em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 02:12

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO PROCESSO Nº: 0834832-84.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ÓRGÃO JULGADOR: Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

APELADO: FILOMENA MARIA RIBEIRO SILVA *32.***.*69-02 RELATOR: Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO.

ART. 1.012, CAPUT, DO CPC.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, recebe-se o recurso de apelação cível nos efeitos suspensivo e devolutivo nos termos do art. 1.012, caput, e 1.013 do Código de Processo Civil.

O julgador somente poderá denegar o benefício com base em elementos presentes nos autos, a evidenciar a ausência dos requisitos legais, sem prejuízo de oportunidade à parte para a comprovação de seu preenchimento. É nesse mesmo sentido a consolidada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que assevera que “a afirmação de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, podendo o magistrado, de ofício, indeferir ou revogar o benefício da assistência judiciária gratuita, quando houver fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte” (STJ - Jurisprudência em Teses, edição nº 149).

Sendo assim, concede-se a assistência judiciária gratuita requerida pela parte apelante.

Dispensado o recolhimento do preparo recursal, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade da justiça.

Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior em observância ao Ofício Circular nº 174/2021.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
14/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/03/2025 12:36

Recebidos os autos
27/03/2025 12:36

Conclusos para Conferência Inicial
27/03/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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