TJPI - 0005739-95.2010.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGIVALDO DE OLIVEIRA MELO

Advogados

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA

OAB: 16861/PI

CPF *21.***.*14-37

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDNALVA CUNHA COSTA DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*63-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de EDNALVA CUNHA COSTA DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de EDNALVA CUNHA COSTA DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de EDNALVA CUNHA COSTA DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2021 12:53

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 13:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 01:49

    Decorrido prazo de JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 01:49

    Decorrido prazo de JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 01:49

    Decorrido prazo de JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA em 12/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2021 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 21:50

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2021 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 02:03

    Decorrido prazo de REGIVALDO DE OLIVEIRA MELO em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 14:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2021 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2021 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 07:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 20:09

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 20:07

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 06:30

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 06:22

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0005739-95.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: REGIVALDO DE OLIVEIRA MELO Advogada: EDNAN SOARES COUTINHO OAB 1841   ATO ORDINATÓRIO:  Intimo a advogada a apresentar alegações finais, no prazo legal.

  • 31/08/2021 20:10

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/08/2021 12:46

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/08/2021 10:51

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/08/2021 10:37

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2021 07:36

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005739-95.2010.8.18.0140.5001

  • 18/08/2021 08:08

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)

  • 06/08/2021 11:12

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 11:09

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 11:29

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 08/2021 01:00 sala de audiências.

  • 01/07/2021 11:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 10:24

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/07/2021 10:21

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/07/2021 10:19

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/07/2021 10:19

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/07/2021 10:19

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/07/2021 10:19

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/07/2021 10:16

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/07/2021 10:14

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/03/2021 21:57

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 08/2021 08:30 sala de audiências.

  • 25/02/2021 10:45

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 12:15

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/02/2021 12:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 09:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/04/2020 09:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/04/2020 09:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/04/2020 12:13

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/04/2020 12:12

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/04/2020 12:12

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/04/2020 12:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/04/2020 12:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/04/2019 09:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 11/2020 11:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 25/03/2019 08:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 08:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2017 07:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 08/2018 11:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 29/11/2017 12:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2017 07:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 10:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2017 10:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/11/2017 10:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2017 11:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KARINA ROSAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/09/2017 08:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2017 06:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/08/2017 08:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/04/2017 08:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/03/2017 06:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 03/2017.

  • 24/02/2017 15:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2017 12:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/01/2017 08:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005739-95.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/01/2017 08:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 24/01/2017 07:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2017 11:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra REGIVALDO DE OLIVEIRA MELO

  • 09/01/2017 10:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2017 10:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/01/2017 10:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2016 08:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2016 08:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2016 07:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/07/2014 13:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - TEM LAUDO PARA JUNTAR.

  • 22/09/2011 09:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Of. nº 1173: GPJ/11.

  • 20/07/2011 10:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Autos remetidos do MP para o DP, em12: 07/2011, conforme consta do Ofício n°065/11-MP de 19/07/2011.

  • 17/06/2011 07:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - 01(uma) faca, parte metálica em aço inoxidável, cabo confeccionado em material sintético na cor branca, marca Mundial, modelo Hércules, conforme Laudo de Exame Pericial em Instrumento (faca).(JF)

  • 25/05/2011 15:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Of. nº 1173: GPJ/11, datado de 17/05/2011.

  • 16/05/2011 08:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa

  • 11/05/2011 12:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 9-R

  • 11/05/2011 12:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA

  • 11/05/2011 12:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2011 08:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2011 10:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - 01(um) revólver marca Taurus, número de série 0291209, calibre .38, cano médio, reforçado, coronha em madeira com um parafuso para fixação, tambor com 06 câmaras para municiamento, contendo 06 cartuchos intactos, cali

  • 27/04/2011 08:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA

  • 25/03/2011 12:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Of. nº 138: UPJ/2011, datado de 24/03/2011.

  • 02/02/2011 09:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Secretaria (IF)

  • 02/02/2011 09:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da secretaria

  • 01/02/2011 08:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Para despacho.

  • 01/02/2011 08:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Com manifestação.

  • 12/01/2011 08:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - (SH)

  • 11/01/2011 13:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Inquérito. (SH)

  • 11/01/2011 13:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito. (SH)

  • 23/11/2010 07:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Arbitrando fiança nos autos de incidente de pedido de fiança, requerido pelo adv.Stanley de Sousa Patrício Franco.9-I.(JF)

  • 22/11/2010 11:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA

  • 22/11/2010 10:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Para secretaria

  • 22/11/2010 08:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Pedido de Fiança. (SH)

  • 22/11/2010 08:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Prisão Flagrante. (SH)

  • 22/11/2010 08:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Prisão Flagrante. (SH)

  • 19/11/2010 10:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2010

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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