15/05/2025 11:25

Decorrido prazo de JOSE MACEDO SOBRINHO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829102-29.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Liberação de Conta] ESPÓLIO: JOSE MACEDO SOBRINHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sob o Tema 1300/STJ, fixou a controvérsia acerca do tema discutido nos presentes autos, bem como determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Desse modo, determino a suspensão do julgamento do presente feito até ulterior decisão do STJ acerca do referido Tema, que objetiva unificar o entendimento dos tribunais pátrios, garantindo a segurança jurídica às partes, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 10 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
11/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
09/04/2025 11:08

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de JOSE MACEDO SOBRINHO em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:55

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59.
18/04/2024 21:49

Conclusos para decisão
18/04/2024 21:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 22:32

Juntada de Petição de informação - corregedoria
08/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/02/2024 13:24

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
05/09/2023 03:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria
03/07/2023 10:22

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
10/03/2023 12:44

Conclusos para decisão
10/03/2023 12:44

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 12:34

Expedição de Certidão.
05/03/2021 00:21

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA em 04/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 22:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
18/02/2021 13:44

Conclusos para decisão
18/02/2021 13:44

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:33

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 06:27

Conclusos para decisão
11/12/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 09:05

Conclusos para decisão
10/12/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836729-21.2019.8.18.0140

Jose Joaquim de Santana Filho

Banco do Brasil SA

Advogado: Francisco das Chagas Jordan Teixeira Roc...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/12/2019 06:52

Exibir Processo

Processo nº 0801299-49.2025.8.18.0123

Francisco das Chagas dos Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lennon Araujo Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/03/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0800070-36.2021.8.18.0045

Joana Quirina da Costa Santos

Banco Pan

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/02/2022 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0800070-36.2021.8.18.0045

Joana Quirina da Costa Santos

Banco Pan

Advogado: Manoel Oliveira Castro Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/01/2021 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0802443-19.2020.8.18.0031

Bernarda de Sousa Oliveira

Jose Osmar de Oliveira

Advogado: Antonio Jose Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/08/2020 09:55

Exibir Processo