28/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800442-79.2024.8.18.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des.

Dioclécio Sousa.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 07:50

Conclusos para julgamento
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:00

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2025 23:59.
21/04/2025 02:01

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PETIÇÃO CÍVEL (241): 0800442-79.2024.8.18.0109 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, sem determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
14/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2025 14:12

Conclusos para o Relator
05/02/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
05/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
05/02/2025 15:33

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/12/2024 08:31

Declarada incompetência
06/11/2024 14:56

Recebidos os autos
06/11/2024 14:56

Conclusos para Conferência Inicial
06/11/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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