TJPI - 0000404-91.2020.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCONE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*96-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *88.***.*48-68

HENRIQUE ANDRE FRAZAO CARDOSO

CPF *03.***.*72-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 16:21

    Transitado em Julgado em 26/04/2023

  • 26/04/2023 05:22

    Decorrido prazo de MARCONE PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 16:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/11/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 20:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 27/10/2022 06:26

    Decorrido prazo de HENRIQUE ANDRE FRAZAO CARDOSO em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 04:33

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de MARCONE PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 15:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 20:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2022 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de MARCONE PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 08:34

    Juntada de informação

  • 23/09/2022 08:31

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 15/08/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 12:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 11/2022 09:00 Fórum local.

  • 09/12/2021 12:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 11/2021.

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000404-91.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCONE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)  DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 3 de novembro de 2022 às 09h00min.

    INTIMEM-SE: o denunciado, as vítimas, as testemunhas e o defensor do denunciado.

    NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 12 de novembro de 2021.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO    

  • 16/11/2021 18:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/11/2021 20:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/07/2021 09:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/07/2021 09:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2021 08:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 09:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2021 11:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 10/2021 12:00 Fórum local.

  • 08/04/2021 08:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2021 13:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 13:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/03/2021 09:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 09:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2021 10:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000404-91.2020.8.18.0028.5004

  • 10/03/2021 09:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/03/2021 09:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 09:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2021 16:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000404-91.2020.8.18.0028.5003

  • 04/03/2021 12:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2021 13:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-91.2020.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/02/2021 13:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-91.2020.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/02/2021 13:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-91.2020.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/02/2021 13:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/02/2021 13:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/02/2021 08:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2021 11:00 Fórum local.

  • 06/11/2020 09:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2020 15:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 13:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/10/2020 13:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 13:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/10/2020 13:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2020 15:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000404-91.2020.8.18.0028.5002

  • 05/10/2020 13:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO MOURA MARINHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/10/2020 13:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 11:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-91.2020.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/05/2020 11:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2020 11:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/05/2020 10:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCONE PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 04/05/2020 12:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/05/2020 12:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/05/2020 09:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2020 19:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000404-91.2020.8.18.0028.5001

  • 27/04/2020 12:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2020 13:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 13:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 13:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2020 13:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/04/2020 10:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/04/2020 10:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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