STJ - 0006149-49.2014.8.18.0000

11/02/2020 10:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/02/2020 10:49

Transitado em Julgado em 11/02/2020

30/10/2019 16:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 721756/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 16:17

Protocolizada Petição 721756/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2019

30/10/2019 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2019 Petição Nº 404647/2019 - AgInt

29/10/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0404647 - AgInt no REsp 1614630 - Publicação prevista para 30/10/2019

28/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 404647/2019 - AgInt no REsp 1614630

18/10/2019 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2019-AJC-1T)

17/10/2019 18:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

11/10/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019 13:43

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 404647/2019 - AgInt no REsp 1614630/PI

30/09/2019 10:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/09/2019 09:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

15/08/2019 16:48

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 06/08/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

01/08/2019 14:30

Expedição de Ofício de Intimação nº I000506-2019-CPDP ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/08/2019 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2019 Petição Nº 404647/2019 -

31/07/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 404647/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)

28/06/2019 22:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 404647/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019 22:35

Protocolizada Petição 404647/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2019

22/05/2019 17:35

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 13/05/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

09/05/2019 19:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 265254/2019 (Juntada Automática)

09/05/2019 19:03

Protocolizada Petição 265254/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2019

06/05/2019 12:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000330-2019-CPDP ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/05/2019 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2019

03/05/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2019 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2019

02/05/2019 18:17

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

30/08/2018 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/08/2018 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2018 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS após restabelecimento

29/08/2018 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação neste Egrégio Tribunal, alterando-se o status para "distribuído".

24/08/2018 15:09

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/08/2018 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi reenviado eletronicamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com novos documentos, os quais foram juntados às fls. e-STJ 235/245 e devidamente indexados. Certifico também que o processo foi

24/08/2018 15:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA

23/08/2018 16:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/09/2017 15:01

Expedição de Ofício nº 006940/2017-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

19/09/2017 10:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/09/2017 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

24/07/2017 15:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359959/2017

24/07/2017 12:11

Ato ordinatório praticado (Petição 359959/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/07/2017 12:01

Protocolizada Petição 359959/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2017

18/07/2017 16:05

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n° 000912-2017-CORD1T.

29/06/2017 16:05

Juntada de Ofício de Intimação nº I000912-2017-CORD1T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

29/06/2017 16:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000912-2017-CORD1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/06/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2017

28/06/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2017 13:01

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, se aguarde o pronunciamento definitivo do STJ no julgamento do recurso repet

23/06/2017 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/04/2017 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (r. decisão de fl. 210)

28/03/2017 15:29

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n° I000318-2017-CORD1T.

14/03/2017 15:45

Juntada de Ofício de Intimação nº I000318-2017-CORD1T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

14/03/2017 15:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000318-2017-CORD1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/03/2017 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2017

13/03/2017 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2017 16:34

Revogada decisão anterior datada de 09/02/2017 (Ante o exposto, ante a ocorrência de erro material, nos termos do artigo 494, I, do CPC/2015, 259, torno sem efeito a decisão de fl. 199, e-STJ. Após, voltem-me os autos conclusos.) (Publicação prevista para

03/03/2017 17:39

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n° I000132-2017-CORD1T.

16/02/2017 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54178/2017

15/02/2017 19:47

Ato ordinatório praticado (Petição 54178/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/02/2017 18:36

Protocolizada Petição 54178/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2017

14/02/2017 16:05

Juntada de Ofício de Intimação nº I000132-2017-CORD1T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

14/02/2017 16:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000132-2017-CORD1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/02/2017 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2017

13/02/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2017 17:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 14/02/2017)

09/02/2017 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/08/2016 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

12/08/2016 09:44

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379729/2016

12/08/2016 07:08

Ato ordinatório praticado (Petição 379729/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/08/2016 19:30

Protocolizada Petição 379729/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2016

02/08/2016 14:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2016 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/07/2016 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/07/2016 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/07/2016 18:03

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PIAUI - Guia n° 4019, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)