TJPI - 0006149-49.2014.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 10:10
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 10:10
Baixa Definitiva
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17/06/2025 10:10
Transitado em Julgado em 10/06/2025
-
17/06/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 02:55
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA SOUSA em 14/05/2025 23:59.
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26/04/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
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21/04/2025 02:02
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
21/04/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0006149-49.2014.8.18.0000 RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: ADRIANA DA SILVA SOUSA DECISÃO Vistos, Em análise aos autos, verifico que o feito foi encaminhado ao Relator de origem em razão da certidão de id.14939195 que informa óbito da parte.
Em seguida, o Relator originário determinou a intimação do Estado do Piauí para manifestar-se acerca da perda do objeto e após o retorno dos autos a esta Unidade.
Em resposta a intimação, o Estado do Piauí manifestou-se declarando não se opor à extinção do feito.
Sendo assim, diante da manifestação do Recorrente, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA dos Recurso Especial e Extraordinário interpostos, nos termos do art. 998, caput, do CPC.
Por fim, inexistindo qualquer providência a ser adotada no âmbito da Vice-Presidência, cuja competência está delimitada no art. 58, da LC 230/2017, ARQUIVEM-SE os autos.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí -
14/04/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 11:34
Expedição de intimação.
-
18/02/2025 15:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
18/02/2025 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
-
18/02/2025 09:48
Juntada de Certidão
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27/01/2025 10:36
Homologada a Desistência do Recurso
-
10/12/2024 09:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/12/2024 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
-
10/12/2024 08:55
Juntada de Certidão
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15/11/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 22:17
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 10:20
Conclusos para o Relator
-
17/06/2024 11:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/06/2024 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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17/06/2024 10:58
Juntada de Certidão
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04/06/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 11:47
Conclusos para o relator
-
09/04/2024 11:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
09/04/2024 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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09/04/2024 10:51
Juntada de Certidão
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22/01/2024 19:24
Juntada de informação - corregedoria
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19/12/2023 23:14
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 08:55
Conclusos para decisão
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28/09/2023 08:54
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:42
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 12:50
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 15:19
Juntada de Certidão
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19/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
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15/07/2022 17:33
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA SOUSA em 05/07/2022 23:59.
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22/06/2022 20:13
Juntada de Petição de petição
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02/06/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 11:15
Juntada de Petição de outras peças
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19/11/2021 11:07
Juntada de Petição de outras peças
-
10/11/2021 11:22
Expedição de intimação.
-
10/11/2021 11:19
Expedição de intimação.
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15/09/2021 12:33
Juntada de outras peças
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25/08/2021 10:12
Mov. [90] - [eTJPI] Remessa - Devolução de processo digitalizado
-
05/07/2021 00:02
Mov. [89] - [eTJPI] Publicação
-
02/07/2021 18:17
Mov. [88] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.166, página Nº 66, de 02: 07/2021, com a publicação no dia 05/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
02/07/2021 13:23
Mov. [87] - [eTJPI] Expedição de documento
-
01/07/2021 10:45
Mov. [86] - [eTJPI] Recebimento - Na Coojudciv para migração
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29/06/2021 00:04
Mov. [85] - [eTJPI] Publicação
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28/06/2021 21:03
Mov. [84] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.162, página Nº 29, de 28: 06/2021, com a publicação no dia 29/06/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
28/06/2021 13:51
Mov. [83] - [eTJPI] Remessa
-
28/06/2021 12:34
Mov. [82] - [eTJPI] Outras Decisões
-
04/01/2021 11:42
Mov. [81] - [eTJPI] Remessa - AUTOS SOBRESTADOS
-
04/01/2021 11:39
Mov. [80] - [eTJPI] Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - RE - decisão de fls. 163: 164
-
16/03/2020 12:04
Mov. [79] - [eTJPI] Reativação
-
16/03/2020 12:03
Mov. [78] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Decisão do STJ com certidão de trânsito.
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29/08/2018 09:34
Mov. [77] - [eTJPI] Recebimento - recebido na coordenadoria civel processo do stj c: certidão
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24/08/2018 08:25
Mov. [76] - [eTJPI] Documento - Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)
-
21/08/2018 11:34
Mov. [75] - [eTJPI] Recebimento - Recebido na SEJU : SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO
-
15/08/2018 10:02
Mov. [74] - [eTJPI] Remessa
-
15/08/2018 10:01
Mov. [73] - [eTJPI] Baixa Definitiva
-
02/08/2018 13:40
Mov. [72] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
-
02/08/2018 08:27
Mov. [71] - [eTJPI] Remessa
-
02/08/2018 00:02
Mov. [70] - [eTJPI] Publicação
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01/08/2018 15:26
Mov. [69] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 118, de 01: 08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
01/08/2018 10:11
Mov. [68] - [eTJPI] Mero expediente
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10/11/2017 16:25
Mov. [67] - [eTJPI] Petição - protocolo nº17166: 2017
-
09/11/2017 08:39
Mov. [66] - [eTJPI] Protocolo de Petição - N° 017166
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09/11/2017 08:38
Mov. [65] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição
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01/11/2017 09:50
Mov. [64] - [eTJPI] Remessa - Art. 183 do NCPC.
-
03/10/2017 09:15
Mov. [63] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Decisão do STJ.
-
21/11/2016 08:14
Mov. [62] - [eTJPI] Baixa Definitiva - Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661: 2016, de 18 de novembro de 2016
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21/07/2016 16:03
Mov. [61] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO
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01/07/2016 08:06
Mov. [60] - [eTJPI] Remessa - AO STJ MALOTE:00361: LACRE:0020924
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27/06/2016 09:38
Mov. [59] - [eTJPI] Remessa - à SEJU para remessa ao STJ
-
24/06/2016 18:48
Mov. [58] - [eTJPI] Documento - petição protocolo nº 007267: 2016
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22/06/2016 17:46
Mov. [57] - [eTJPI] Petição
-
22/06/2016 17:46
Mov. [56] - [eTJPI] Expedição de documento - Devolução dos autos.
-
20/06/2016 09:12
Mov. [55] - [eTJPI] Remessa - para PGE (art. 183 do novo CPC)
-
14/06/2016 09:57
Mov. [54] - [eTJPI] Documento - juntada de petição de protocolo nº 006482: 2016
-
10/06/2016 14:17
Mov. [53] - [eTJPI] Mandado - De fls. 165 Com autos em ANEXO.
-
08/06/2016 16:38
Mov. [52] - [eTJPI] Petição
-
08/06/2016 16:37
Mov. [51] - [eTJPI] Expedição de documento - Devolução dos autos.
-
24/05/2016 12:17
Mov. [50] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL
-
24/05/2016 10:39
Mov. [49] - [eTJPI] Remessa - À Sescar Cível.
-
03/05/2015 17:50
Mov. [48] - [eTJPI] Documento - contrarrazões protocolos nºs 004185 e 004186
-
29/04/2015 18:06
Mov. [47] - [eTJPI] Expedição de documento - Devolução dos autos.
-
24/04/2015 12:42
Mov. [46] - [eTJPI] Mandado - com autos em ANEXO
-
08/04/2015 17:48
Mov. [45] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE
-
23/03/2015 16:31
Mov. [44] - [eTJPI] Remessa - portaria 362: 11
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23/03/2015 16:31
Mov. [43] - [eTJPI] Documento - recursos especial e extraordinário protocolos nºs 002620 e 002621
-
16/03/2015 18:46
Mov. [42] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
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13/03/2015 10:19
Mov. [41] - [eTJPI] Remessa - À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.
-
13/03/2015 10:19
Mov. [40] - [eTJPI] Publicação - Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.704 de 12: 03/2015, com a publicação no dia 13/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
27/02/2015 08:13
Mov. [39] - [eTJPI] Recebimento - DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.
-
26/02/2015 11:43
Mov. [38] - [eTJPI] Julgamento - Remetido a SEJU com acórdão lavrado.
-
23/02/2015 10:12
Mov. [37] - [eTJPI] Remessa - AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.
-
20/02/2015 09:05
Mov. [36] - [eTJPI] Expedição de documento - Certidão de julgamento.
-
19/02/2015 11:02
Mov. [35] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.
-
19/02/2015 09:35
Mov. [34] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
-
11/02/2015 10:15
Mov. [33] - [eTJPI] Inclusão em pauta
-
06/02/2015 12:25
Mov. [32] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SEJU.
-
27/01/2015 13:36
Mov. [31] - [eTJPI] Recebimento - no gabinete Des. Haroldo Rehem.
-
27/01/2015 10:50
Mov. [30] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
27/01/2015 10:50
Mov. [29] - [eTJPI] Petição - DEVOLVIDO DA PGJ
-
19/12/2014 11:06
Mov. [28] - [eTJPI] Recebimento - Na sescar Cível.
-
18/12/2014 08:38
Mov. [27] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido a Sescar cível.
-
17/12/2014 09:12
Mov. [26] - [eTJPI] Recebimento - os autos no Gab. Des. Haroldo
-
16/12/2014 13:01
Mov. [25] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
16/12/2014 13:01
Mov. [24] - [eTJPI] Decurso de Prazo
-
29/10/2014 14:35
Mov. [23] - [eTJPI] Documento - protocolo nº 011230: 2014 e protocolo nº 011231/2014
-
29/10/2014 09:07
Mov. [22] - [eTJPI] Documento
-
29/10/2014 09:02
Mov. [21] - [eTJPI] Documento
-
24/10/2014 18:55
Mov. [20] - [eTJPI] Mandado - Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 46, Mandado de Citação às fls. 47, e, Mandado de Intimação às fls. 48, juntados aos autos.
-
16/10/2014 11:21
Mov. [19] - [eTJPI] Documento - 3 Mandados
-
15/10/2014 08:42
Mov. [18] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL
-
13/10/2014 11:49
Mov. [17] - [eTJPI] Decisão - Remetido à Sescar Cível.
-
08/10/2014 11:53
Mov. [16] - [eTJPI] Recebimento - Gab. Des. Haroldo
-
07/10/2014 11:23
Mov. [15] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
07/10/2014 11:23
Mov. [14] - [eTJPI] Documento - informações do Natem protocolo nº 010478
-
07/10/2014 09:42
Mov. [13] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível Parecer do NATEM
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07/10/2014 07:54
Mov. [12] - [eTJPI] Ofício - nº 1656: 2014 cumprido e nos autos.
-
03/10/2014 12:08
Mov. [11] - [eTJPI] Expedição de documento - Ofício nº 1656: 2014
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02/10/2014 18:19
Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL.
-
01/10/2014 08:54
Mov. [9] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à Sescar Cível.
-
05/09/2014 11:49
Mov. [8] - [eTJPI] Recebimento - Gabinete Des. Haroldo.
-
03/09/2014 17:37
Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
03/09/2014 17:37
Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL.
-
03/09/2014 10:46
Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível
-
03/09/2014 10:30
Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição
-
03/09/2014 07:57
Mov. [3] - [eTJPI] Petição
-
03/09/2014 07:56
Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento
-
03/09/2014 07:54
Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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