10/06/2025 04:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FREIRE em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:30

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 09:16

Juntada de comprovante
23/05/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:01

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:39

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:39

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:31

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:56

Juntada de Petição de ciência
24/03/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de IRINALDO ARAUJO DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de IRINALDO ARAUJO DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FEITOSA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/01/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:46

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:43

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
26/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:53

Juntada de comprovante
09/10/2024 03:23

Decorrido prazo de APC FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 15:57

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:25

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:03

Expedição de Mandado.
01/10/2024 11:03

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:45

Expedição de Mandado.
29/03/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
14/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:37

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:56

Juntada de Petição de procuração
25/10/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 16:28

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 03:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FEITOSA em 24/10/2023 23:59.
21/09/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 13:10

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 20:46

Juntada de Petição de informação - corregedoria
10/08/2023 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 14:05

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:49

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:49

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:49

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:25

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:25

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 10:47

Juntada de Petição de diligência
05/02/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2023 12:08

Juntada de Petição de diligência
31/01/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 08:24

Juntada de Petição de diligência
29/01/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 21:29

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 13:21

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 12:40

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:33

Expedição de Ofício.
20/01/2023 12:22

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:22

Expedição de Mandado.
20/01/2023 12:17

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:17

Expedição de Mandado.
20/01/2023 12:17

Expedição de Mandado.
20/01/2023 12:17

Expedição de Mandado.
20/01/2023 12:08

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:08

Expedição de Mandado.
10/11/2022 11:45

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
28/07/2022 11:23

Conclusos para despacho
28/07/2022 11:22

Expedição de Certidão.
28/07/2022 11:11

Expedição de Certidão.
28/07/2022 11:11

Expedição de Certidão.
26/05/2022 06:01

Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 05/2022.
26/05/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000748-15.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCO ANTONIO FREIRE Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.
25/05/2022 19:10

Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/05/2022 09:18

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
31/03/2022 19:02

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
31/03/2022 19:01

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
31/03/2022 19:01

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
29/03/2022 18:51

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000748-15.2019.8.18.0026.5004
16/03/2022 15:11

Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)
16/03/2022 15:06

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/02/2022 10:52

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000748-15.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
20/01/2022 09:16

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/01/2022 09:12

Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCO ANTONIO FREIRE
16/12/2021 10:56

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/12/2021 10:54

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/12/2021 09:46

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/11/2021 06:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 11/2021.
19/11/2021 00:00

Citação

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR RUA SIQUEIRA CAMPOS 372, CENTRO, CAMPO MAIOR-PI PROCESSO Nº: 0000748-15.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: MARCO ANTONIO FREIRE EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCO ANTONIO FREIRE, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data do seu comparecimento em juízo ou de defensor constituído.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 17 de novembro de 2021 (17/11/2021). MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
18/11/2021 18:50

Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/11/2021 21:55

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
17/11/2021 21:54

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 21:54

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
17/11/2021 09:55

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000748-15.2019.8.18.0026.5003
17/09/2021 09:42

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
16/09/2021 08:53

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/09/2021 08:04

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 09:42

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
18/02/2021 15:53

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/02/2021 06:01

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 02/2021.
08/02/2021 18:13

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/02/2021 18:59

Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 08: 03/2021 10:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
05/02/2021 18:26

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/02/2021 16:43

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 16:43

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000748-15.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 16:35

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/07/2020 16:34

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
04/07/2020 16:34

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
02/07/2020 12:49

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000748-15.2019.8.18.0026.5002
29/06/2020 10:58

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Nogueira Ramos. (Vista ao Ministério Público)
26/03/2020 06:00

Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 03/2020.
25/03/2020 18:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
24/03/2020 16:42

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 13:33

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
23/08/2019 10:31

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
23/08/2019 10:19

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
05/07/2019 10:24

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
02/07/2019 09:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000748-15.2019.8.18.0026.5001
17/06/2019 08:18

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
12/06/2019 10:42

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
12/06/2019 10:42

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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