TJPI - 0001172-51.2019.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DE MATOS OZORIO

CPF *60.***.*86-03

Advogados

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 17058/PI

CPF *20.***.*82-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA

THASMYLA DAYANNE SOUZA DE MATOS

CPF *77.***.*57-27

THAMYRES DE SOUZA MATOS

CPF *77.***.*21-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 17:24

    Transitado em Julgado em 11/06/2024

  • 12/06/2024 08:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2024 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2024 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 09:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/10/2023 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 20:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 13:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 09/08/2022 04:39

    Decorrido prazo de THASMYLA DAYANNE SOUZA DE MATOS em 08/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2022 01:21

    Decorrido prazo de JEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:21

    Decorrido prazo de THAMYRES DE SOUZA MATOS em 05/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 03:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 03:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 11:48

    Juntada de Petição de procuração

  • 01/08/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 10:02

    Juntada de informação

  • 27/07/2022 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 30/06/2022 16:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição

  • 30/06/2022 08:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 31/05/2022 08:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição

  • 24/05/2022 06:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2022.

  • 24/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0001172-51.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ALEXANDRE DE MATOS OZORIO Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/05/2022 19:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2022 09:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 09:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 12:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 08/2022 09:00 Fórum local.

  • 22/11/2021 10:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2021 06:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 11/2021.

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0001172-51.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ALEXANDRE DE MATOS OZORIO Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)   DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 25 de agosto de 2022 às 09h00min.

    Certifiquem-se eventuais antecedentes criminais.

    INTIMEM-SE: o denunciado, a vítima, as testemunhas e o defensor do denunciado.

    NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 12 de novembro de 2021.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO  

  • 16/11/2021 18:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/11/2021 18:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 09:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2021 09:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2021 08:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 10:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2021 10:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 11/2021 10:00 Fórum local.

  • 14/10/2020 10:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2020 08:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 09:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/05/2020 09:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 09:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/05/2020 09:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2020 11:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001172-51.2019.8.18.0028.5004

  • 08/05/2020 14:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR RICARDO MOURA MARINHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/03/2020 16:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 16:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 15:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2020 15:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001172-51.2019.8.18.0028.5003

  • 09/03/2020 08:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/03/2020 15:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 09:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001172-51.2019.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/12/2019 09:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 08:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 13:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/11/2019 13:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/11/2019 13:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/10/2019 11:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2019 11:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001172-51.2019.8.18.0028.5002

  • 18/10/2019 08:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/10/2019 09:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 09:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/10/2019 08:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2019 11:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª DRPC - Delegacia Regional de Floriano

  • 16/09/2019 14:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/09/2019 09:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2019 15:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001172-51.2019.8.18.0028.5001

  • 06/09/2019 09:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2019 16:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2019 16:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/09/2019 16:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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