07/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA FARIAS em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:41

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA FARIAS em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:30

Publicado Decisão em 16/04/2025.
23/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800737-48.2018.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enquadramento, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] APELANTE: MUNICIPIO DE CURIMATA APELADO: ANA PAULA DE SOUSA FARIAS Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer contra a fazenda pública.

No entanto, o exequente limitou-se afirmar que "Conforme contracheque em anexo o requerente ainda se encontra enquadrado na Classe C, Nível III", sem indicar as medidas executivas necessárias à satisfação da tutela específica estabelecida judicialmente.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende e complete a petição de cumprimento de sentença, promovendo as alterações pertinentes, a fim de adequá-la à legislação processual civil, sob pena de indeferimento AVELINO LOPES-PI, data indicada no sistema informatizado.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
14/04/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:13

Determinada a emenda à inicial
01/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de BRUNA BONA MORAIS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 12/04/2024 23:59.
18/03/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:24

Recebidos os autos
20/02/2024 14:24

Juntada de Petição de decisão
02/04/2023 05:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/04/2023 05:49

Expedição de Certidão.
13/12/2022 04:25

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA FARIAS em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 12/12/2022 23:59.
08/11/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:55

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:54

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:14

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022 00:49

Decorrido prazo de BRUNA BONA MORAIS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:49

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:49

Decorrido prazo de BRUNA BONA MORAIS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:49

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:48

Decorrido prazo de BRUNA BONA MORAIS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:48

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 01:01

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:01

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:01

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 24/01/2022 23:59.
19/11/2021 13:54

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:08

Julgado procedente o pedido
12/11/2020 00:47

Decorrido prazo de BRUNA BONA MORAIS em 19/05/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:47

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 19/05/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:47

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 19/05/2020 23:59:59.
02/09/2020 10:45

Conclusos para julgamento
02/09/2020 10:44

Juntada de Certidão
02/09/2020 10:43

Juntada de Certidão
30/04/2020 17:16

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2020 13:58

Juntada de Certidão
08/04/2020 13:57

Juntada de Certidão
08/04/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 13:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 18:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 02:00

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 29/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 12:29

Juntada de Petição de contestação
04/06/2019 10:28

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2019 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 10:09

Juntada de ata da audiência
03/05/2019 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2019 09:10

Juntada de Petição de diligência
04/04/2019 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2019 12:16

Juntada de Certidão
28/03/2019 12:14

Expedição de Mandado.
28/03/2019 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 12:11

Audiência conciliação designada para 28/05/2019 11:10 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.
04/02/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2019 12:01

Conclusos para despacho
11/01/2019 12:01

Juntada de Certidão
28/12/2018 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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