TJPI - 0000694-53.2018.8.18.0036
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
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24/08/2023 13:28
Baixa Definitiva
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24/08/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
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24/08/2023 13:27
Transitado em Julgado em 15/08/2023
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08/08/2023 16:53
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 12:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/03/2023 22:24
Conclusos para despacho
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23/08/2022 12:56
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2022 12:19
Expedição de #Não preenchido#.
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01/02/2022 08:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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01/02/2022 08:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/02/2022 08:37
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/01/2022 10:53
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-53.2018.8.18.0036.5003
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30/11/2021 12:32
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA. (Vista ao Ministério Público)
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22/11/2021 06:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 19: 11/2021.
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19/11/2021 18:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/11/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000694-53.2018.8.18.0036 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: E.
J.
C.
DA S., G.
DA S.
Advogado(s): SENTENÇA "(...) Neste diapasão, em razão da perda superveniente de objeto (interesse processual e possibilidade jurídica do pedido), DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ESTATAL do adolescente, nos autos qualificados, eis que atingiu 21 anos no curso do processo, COM FUNDAMENTO NO ART. 2º, PARAGRAFO UNICO E ART. 121, § 5º ambos da lei 8.069 /1990 (...)". -
18/11/2021 16:53
Mov. [36] - [ThemisWeb] Perda do objeto
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16/07/2021 12:53
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/07/2021 12:52
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2021 12:52
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/07/2021 14:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-53.2018.8.18.0036.5002
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30/06/2021 17:44
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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28/06/2021 15:11
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2020 15:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/03/2020 11:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/01/2020 13:34
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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10/01/2020 13:33
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/01/2020 13:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2019 11:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/05/2019 10:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/04/2019 09:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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01/03/2019 11:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial convertida em diligência para 01: 03/2019 11:01 FORUM LOCAL.
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12/02/2019 11:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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12/02/2019 10:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/12/2018 13:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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05/10/2018 11:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 02/2019 08:00 FORUM LOCAL.
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05/10/2018 11:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2018 08:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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02/10/2018 13:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/10/2018 12:26
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/10/2018 10:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Representação por ato infracional - Recebida a representação contra #{nome_da_parte}
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21/09/2018 10:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/09/2018 10:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Processo de Apuração de Ato Infracional para Representação Criminal: Notícia de Crime
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21/09/2018 08:35
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2018 07:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/09/2018 11:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-53.2018.8.18.0036.5001
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11/09/2018 10:11
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
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10/09/2018 11:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALYNE DE CARVALHO SOARES. (Vista ao Ministério Público)
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10/09/2018 11:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/09/2018 11:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/09/2018 10:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Processo de Apuração de Ato Infracional
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10/09/2018 10:11
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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10/09/2018 10:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2018
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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