31/07/2025 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0804714-88.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA TEIXEIRA SANTIAGO Advogados do(a) APELANTE: PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO - PI21464-A, JORGEANE OLIVEIRA LIMA - PI21735-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIZA HELENA COELHO - PI166349-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
15/05/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA SANTIAGO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0804714-88.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA TEIXEIRA SANTIAGO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.

Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
11/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2025 18:06

Recebidos os autos
16/01/2025 18:06

Conclusos para Conferência Inicial
16/01/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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