02/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 09:37

Expedição de notificação.
19/05/2025 19:08

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 12:48

Expedição de notificação.
25/04/2025 23:33

Juntada de apelação
21/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0802175-28.2023.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Constrangimento ilegal, Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] APELANTE: ALBERTO ANDRADE DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.

Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

No caso de inércia do advogado, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora
11/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:22

Conclusos para Conferência Inicial
01/04/2025 09:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:05

Recebidos os autos
01/04/2025 09:05

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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