03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0801760-21.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade] AUTOR: HELIO DE OLIVEIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes, para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 20/10/2025 às 08:00 hs, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional endereço em epígrafe.

Considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/044016 Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95).

A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.

Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade ou enviar mensagem pelo Balcão virtual.

Parte autora intimada por seu patrono, via Dje.

Parte requerida citada/intimada por sistema e/ou carta.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2025.

CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo I UESPI
02/09/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/10/2025 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
01/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *97.***.*98-04 (AUTOR).
29/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0801760-21.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade] AUTOR: HELIO DE OLIVEIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, anexando aos autos o comprovante de endereço em seu nome ou comprovando o vínculo existente com o(a) titular do comprovante inserido nestes autos, sob pena de indeferimento da inicial.

PARNAÍBA, 11 de abril de 2025.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
11/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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