TJPI - 0803354-65.2024.8.18.0136
1ª instância - Central de Cumprimento de Sentenca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 15:17
Publicado Intimação em 25/07/2025.
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28/07/2025 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROS INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, seguindo o despacho ID 76806676 no prazo de 15 dias, requerer o que lhe aprouver, nomeando bens e/ou outros ativos passíveis de penhora, suficientes para garantir o pagamento da quantia devida, sob pena de suspensão e posterior arquivamento (art. 921, III, do CPC).
TERESINA, 23 de julho de 2025.
SILVAN LUCAS DOURADO E SOUZA Central de Cumprimento de Sentença -
23/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 21:57
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 12:28
Conclusos para despacho
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30/05/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:27
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROSINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
26/05/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 04:01
Publicado Despacho em 22/05/2025.
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24/05/2025 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROSINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
20/05/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 16:29
Conclusos para despacho
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19/05/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 16:28
Conta Atualizada
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19/05/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 01:02
Publicado Certidão em 16/05/2025.
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16/05/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 11:29
Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 13/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROS INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL CERTIDÃO Certifico que a(s) parte(s) requerida(s) foi(ram) devidamente intimada(s) para dar(em) voluntário cumprimento da Sentença proferida nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução e seus termos, ID(s): 71934131, tendo transcorrido o referido prazo em 13/05/2025, às 23:59 horas, sem qualquer manifestação neste sentido de sua(s) parte(s) até a presente data.
A parte autora requereu a execução da sentença em ID(s): 71412074.
Era o que tinha a certificar.
O referido é verdade e dou fé.
TERESINA-PI, 14 de maio de 2025.
Bela.
JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
14/05/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:42
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 00:10
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0803354-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROS INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Avenida Santos Dumont, 3131, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 FINALIDADE: De ordem do MM.
Juiz, Dr.
João Henrique Sousa Gomes, fica a parte requerida intimada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, efetuar pagamento voluntário de R$ 4.128,40 (quatro mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), sob pena de execução.
ADVERTÊNCIAS: 1.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2.
Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .
Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24092414390157600000059989786 TERESINA-PI, 7 de março de 2025.
ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
11/04/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 02:35
Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 07/04/2025 23:59.
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07/03/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROS em 06/03/2025 23:59.
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06/03/2025 21:15
Conta Atualizada
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06/03/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 14:15
Execução Iniciada
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24/02/2025 14:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/02/2025 13:46
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
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19/02/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 16:19
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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18/02/2025 03:45
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SALES VIVEIROS em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 03:45
Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 17/02/2025 23:59.
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23/01/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 16:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/10/2024 15:01
Conclusos para julgamento
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23/10/2024 15:01
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 08:44
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
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22/10/2024 11:34
Juntada de Petição de contestação
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07/10/2024 06:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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24/09/2024 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/09/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
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20/09/2024 15:33
Conclusos para decisão
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20/09/2024 15:33
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
-
20/09/2024 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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