TJPI - 0800753-92.2019.8.18.0029
1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:01
Evoluída a classe de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/07/2025 15:17
Expedição de Mandado.
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10/07/2025 11:28
Expedição de Termo de Compromisso.
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10/07/2025 09:42
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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03/06/2025 06:32
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO em 02/06/2025 23:59.
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20/05/2025 02:13
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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17/05/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800753-92.2019.8.18.0029 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi decretada a INTERDIÇÃO de REQUERIDO: JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 1.029.702 SSP-PI e do CPF nº *27.***.*80-49, nos autos do Processo nº. 0800753-92.2019.8.18.0029, em trâmite no(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais, restringindo-se a curatela ao recebimento de benefício previdenciário ou assistencial e à gestão do patrimônio que o(a) interditado(a) perceber a partir da decretação de sua interdição, ou seja, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não restringindo o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde e ao trabalho.
O(a) MM.
Juiz(a) de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça.
Eu, LUDMILA MENDES DA ROCHA SA, digitei.
LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas -
15/05/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 04:12
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO em 06/05/2025 23:59.
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15/04/2025 00:05
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800753-92.2019.8.18.0029 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi decretada a INTERDIÇÃO de REQUERIDO: JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 1.029.702 SSP-PI e do CPF nº *27.***.*80-49, nos autos do Processo nº. 0800753-92.2019.8.18.0029, em trâmite no(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais, restringindo-se a curatela ao recebimento de benefício previdenciário ou assistencial e à gestão do patrimônio que o(a) interditado(a) perceber a partir da decretação de sua interdição, ou seja, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não restringindo o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde e ao trabalho.
O(a) MM.
Juiz(a) de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça.
Eu, LUDMILA MENDES DA ROCHA SA, digitei.
LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas -
11/04/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2025 08:17
Expedição de Edital.
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25/01/2025 03:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.
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23/01/2025 14:36
Juntada de Petição de manifestação
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24/11/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2024 03:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/11/2024 23:59.
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15/10/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 03:15
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO em 14/10/2024 23:59.
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17/09/2024 10:47
Juntada de Petição de manifestação
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17/09/2024 06:42
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 06:42
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 14:30
Julgado procedente o pedido
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20/08/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 09:35
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 20:45
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 13:38
Juntada de comprovante
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18/04/2024 10:42
Juntada de comprovante
-
11/04/2024 13:16
Juntada de comprovante
-
10/04/2024 12:18
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 12:38
Juntada de Petição de manifestação
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18/03/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 04:49
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO em 11/03/2024 23:59.
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13/03/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 00:46
Juntada de Petição de manifestação
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30/11/2023 23:40
Conclusos para despacho
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30/11/2023 23:40
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 19:18
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 00:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 00:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 18:06
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
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30/03/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 23:35
Juntada de Petição de contestação
-
28/03/2023 00:43
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO em 27/03/2023 23:59.
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06/03/2023 14:52
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2022 16:15
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 15:42
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 12:28
Expedição de #Não preenchido#.
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23/03/2022 10:30
Concedida a Medida Liminar
-
23/03/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 10:52
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 10:52
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 00:21
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA em 14/09/2021 23:59.
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11/08/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 12:12
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 12:11
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 00:40
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO em 26/05/2020 23:59:59.
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06/04/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 11:10
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2020 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 10:37
Juntada de informação
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11/03/2020 10:34
Juntada de comprovante
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20/02/2020 11:49
Audiência entrevista realizada para 06/02/2020 11:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.
-
20/02/2020 11:49
Concedida a Medida Liminar
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04/02/2020 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2020 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2020 15:31
Juntada de Ofício
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21/01/2020 13:58
Juntada de Petição de manifestação
-
03/01/2020 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2020 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2020 10:06
Expedição de Mandado.
-
03/01/2020 10:06
Expedição de Mandado.
-
03/01/2020 10:06
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2020 09:56
Audiência entrevista designada para 06/02/2020 11:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.
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03/01/2020 09:53
Juntada de Ofício
-
19/12/2019 13:20
Concedida a Medida Liminar
-
19/12/2019 11:00
Concedida a Medida Liminar
-
04/12/2019 13:44
Conclusos para decisão
-
04/12/2019 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Termo de Compromisso de Curatela • Arquivo
Termo de Compromisso de Curatela • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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