22/07/2025 08:33

Expedição de notificação.
21/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:44

Juntada de apelação
26/06/2025 11:05

Expedição de intimação.
26/06/2025 11:00

Expedição de Carta de ordem.
23/05/2025 09:10

Juntada de comprovante
22/05/2025 09:49

Expedição de Ofício.
22/05/2025 08:35

Expedição de Carta de ordem.
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de VITOR EMMANUEL RIBEIRO ALCANTARA em 24/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0802457-70.2024.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: VITOR EMMANUEL RIBEIRO ALCANTARA, EMERSON LOPES DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimem-se os Apelantes, por meio de suas defesas regularmente constituídas, para apresentarem as razões recursais no prazo de oito dias.

Em caso de inércia das defesas, intimem-se pessoalmente os Apelantes para que, no prazo de dez dias, constituam novos advogados ou, desde já, manifestem interesse em serem assistidos pela Defensoria Pública, hipótese em que os autos deverão ser encaminhados ao referido órgão de categoria especial.

Após, apresentem-se as razões recursais no prazo legal.

Não sendo localizados os Apelantes, promovam-se as respectivas intimações por edital, a fim de que constituam novos advogados no prazo de dez dias e, na sequência, sejam apresentadas as razões recursais no prazo de oito dias.

Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão dos advogados inertes do polo da demanda, diante da ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado, para que assuma a defesa dos Apelantes, com a apresentação das razões recursais no prazo de 16 dias.

Instruídos os autos com as respectivas razões recursais, remetam-se ao Apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem manifestação, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para que se manifeste no prazo de dez dias, observando-se que, em caso de ausência de parecer, o feito será levado a julgamento independentemente de manifestação ministerial.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema.
10/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
21/03/2025 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21/03/2025 11:46

Determinação de redistribuição por prevenção
21/03/2025 11:46

Determinada a distribuição do feito
21/03/2025 09:23

Conclusos para Conferência Inicial
21/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:02

Recebidos os autos
21/03/2025 09:02

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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