TJPI - 0802418-67.2020.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 17:13
Juntada de Petição de laudo pericial
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15/05/2025 11:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2025 23:59.
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15/05/2025 11:30
Decorrido prazo de BENEDITA FRANCISCA DE FREITAS NUNES em 13/05/2025 23:59.
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15/04/2025 00:06
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802418-67.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: BENEDITA FRANCISCA DE FREITAS NUNES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO
Vistos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300).
Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.
Intimem-se.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
11/04/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 06:53
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 06:53
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300
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28/03/2025 06:53
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
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22/03/2025 20:41
Conclusos para decisão
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22/03/2025 20:41
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 10:33
Decorrido prazo de BENEDITA FRANCISCA DE FREITAS NUNES em 24/02/2025 23:59.
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15/02/2025 03:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.
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13/02/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 03:05
Juntada de Petição de manifestação
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23/01/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 03:30
Decorrido prazo de BENEDITA FRANCISCA DE FREITAS NUNES em 25/11/2024 23:59.
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25/11/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 03:29
Decorrido prazo de BENEDITA FRANCISCA DE FREITAS NUNES em 21/11/2024 23:59.
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19/11/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 03:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 03:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.
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11/11/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 13:24
Nomeado perito
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25/07/2024 14:01
Conclusos para despacho
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25/07/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 04:43
Decorrido prazo de BENEDITA FRANCISCA DE FREITAS NUNES em 24/06/2024 23:59.
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15/06/2024 03:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.
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14/06/2024 15:12
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 08:31
Conclusos para despacho
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23/01/2024 08:31
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 08:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/02/2021 01:07
Decorrido prazo de BENEDITA FRANCISCA DE FREITAS NUNES em 08/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 01:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2021 23:59:59.
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21/01/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 12:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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08/11/2020 01:38
Decorrido prazo de BENEDITA FRANCISCA DE FREITAS NUNES em 03/08/2020 23:59:59.
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03/11/2020 01:37
Decorrido prazo de BENEDITA FRANCISCA DE FREITAS NUNES em 21/10/2020 23:59:59.
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03/11/2020 01:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2020 23:59:59.
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16/10/2020 17:56
Conclusos para despacho
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16/10/2020 17:55
Juntada de Certidão
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15/10/2020 23:56
Juntada de Petição de manifestação
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16/09/2020 21:26
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2020 16:02
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2020 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2020 18:54
Conclusos para despacho
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15/07/2020 18:53
Juntada de Certidão
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15/07/2020 18:52
Juntada de Certidão
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08/07/2020 15:24
Juntada de Petição de manifestação
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04/07/2020 17:06
Mandado devolvido designada
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04/07/2020 17:06
Juntada de Petição de diligência
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04/07/2020 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2020 17:15
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2020 17:13
Ato ordinatório praticado
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19/06/2020 12:09
Juntada de Petição de contestação
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25/05/2020 09:43
Expedição de Mandado.
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19/05/2020 11:42
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 09:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/05/2020 09:53
Juntada de Certidão
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11/05/2020 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2020 09:58
Conclusos para despacho
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11/02/2020 09:58
Juntada de Certidão
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29/01/2020 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2020
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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