02/07/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:46

Baixa Definitiva
02/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/07/2025 10:45

Transitado em Julgado em 24/06/2025
02/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:03

Decorrido prazo de ROGINERIA MARIA DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 23/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0800965-07.2019.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A.

APELADO: ROGINERIA MARIA DE SOUSA DECISÃO TERMINATIVA Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL – DEFERIMENTO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Trata-se de “Ação de Indenização por Danos Materiais e Reparação por Danos Morais" movida por Roginéria Maria de Sousa em face de Banco Bradescard S/A.

Sobreveio aos autos petição assinada pelas partes e seus procuradores, informando a celebração de acordo nos autos do Processo nº 0800965-07.2019.8.18.0032, requerendo, por sua vez, a homologação do pacto e consequente arquivamento e baixa do processo na distribuição.

Relatório suficiente, passo a decidir.

Compulsando o feito, certifico a apresentação de petição eletrônica com os termos do acordo extrajudicial firmado (ID nº 24645054).

Assim sendo, decido pela homologação do acordo extrajudicial firmado pelas partes litigantes e, consequentemente, declaro extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 932, I e 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:46

Homologada a Transação
12/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
12/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ROGINERIA MARIA DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:10

Juntada de petição
28/04/2025 10:53

Juntada de petição
11/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0800965-07.2019.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A.

APELADO: ROGINERIA MARIA DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS RECURSAIS – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, §1º, V, DO CPC – RECEBIMENTO DO RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação apenas no efeito devolutivo, conforme o art. 1.012, §1º, V do CPC.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
09/04/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 00:28

Recebidos os autos
03/04/2025 00:28

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2025 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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