20/05/2025 14:30

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
09/05/2025 09:59

Juntada de manifestação
11/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0001696-89.2013.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ APELADO: ANTONIO CARLOS ARAÚJO E OUTROS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) ANTONIO CARLOS ARAÚJO E OUTROS(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 9 de abril de 2025
09/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
27/03/2025 23:24

Juntada de Petição de outras peças
25/02/2025 16:51

Juntada de manifestação
30/01/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:14

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
22/01/2025 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
22/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:42

Juntada de manifestação
25/10/2024 11:39

Expedição de intimação.
21/10/2024 17:48

Determinação de redistribuição por prevenção
22/08/2024 13:02

Conclusos para o relator
22/08/2024 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
21/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:05

Juntada de informação
21/08/2024 15:05

Juntada de informação
15/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:22

Outras Decisões
02/04/2024 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/03/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/03/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 22:07

Conclusos para o Relator
15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 14/11/2023 23:59.
16/10/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 21:55

Expedição de intimação.
15/09/2023 21:54

Expedição de intimação.
15/09/2023 21:54

Expedição de intimação.
12/09/2023 11:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/03/2023 11:33

Conclusos para o Relator
13/03/2023 16:07

Juntada de Petição de outras peças
24/02/2023 09:52

Expedição de intimação.
31/01/2023 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/05/2022 18:38

Conclusos para o Relator
03/05/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAÚJO E OUTROS em 02/05/2022 23:59.
12/04/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:29

Outras Decisões
10/03/2022 10:10

Conclusos para o relator
10/03/2022 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2022 10:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
07/03/2022 12:20

Determinado o cancelamento da distribuição
14/02/2022 17:29

Recebidos os autos
14/02/2022 17:29

Conclusos para Conferência Inicial
14/02/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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