TJPI - 0001173-54.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JOSE AUGUSTO GUIMARAES CARVALHO

CPF *59.***.*52-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO

CPF *32.***.*27-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2022 12:22

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2022 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2022 15:02

    Decorrido prazo de JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO em 24/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 11:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/06/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2022 01:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 05:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 05:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2022 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001173-54.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO Advogado(s): JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2323) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001173-54.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO Advogado(s): JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2323)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 7 de março de 2022 SHARON MACHADO DIAS Assessor Jurídico - 27923 

  • 08/03/2022 23:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 19:30

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 19:29

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 11:11

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 11:11

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/12/2021 15:46

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5023

  • 15/12/2021 12:14

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 15/12/2021 12:13

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 12:07

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 12/2021 09:00 FORUM CIVEL.

  • 15/12/2021 11:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 16:37

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5022

  • 13/12/2021 14:06

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 16:37

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 10:46

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 18:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5021

  • 24/11/2021 10:08

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2021 10:08

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2021 15:42

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5020

  • 12/11/2021 10:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001173-54.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/11/2021 13:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001173-54.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/11/2021 13:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001173-54.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/11/2021 13:07

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001173-54.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/11/2021 13:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001173-54.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/11/2021 11:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/11/2021 06:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 11/2021.

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0001173-54.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO Advogado(s): JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 2323)   DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/12/2021, às 09:00 horas, à falta de data mais próxima desimpedida, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 10/11/2021 18:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/11/2021 13:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/11/2021 12:15

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/10/2021 08:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 12/2021 09:00 FORUM CIVEL.

  • 20/07/2021 11:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 11:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 11:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5015

  • 21/05/2021 12:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2021 07:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5014

  • 18/05/2021 13:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/05/2021 13:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/05/2021 13:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 13:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 13:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2021 20:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5013

  • 14/05/2021 18:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5012

  • 11/05/2021 11:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2021 12:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2021 15:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5011

  • 05/05/2021 09:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 11:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2021 15:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5010

  • 30/04/2021 11:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/04/2021 11:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 07:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5009

  • 27/04/2021 08:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 09:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 01:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5008

  • 13/04/2021 22:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 08:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5006

  • 28/03/2021 19:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/03/2021 19:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 11:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5005

  • 19/02/2021 09:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO

  • 19/02/2021 09:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001173-54.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO

  • 18/02/2021 08:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/02/2021 08:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/02/2021 08:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2021 09:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/02/2021 09:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/02/2021 09:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/02/2021 11:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/02/2021 09:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2021 09:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2021 11:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5002

  • 13/01/2021 08:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2020 12:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2020 13:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 10/06/2020 10:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2020 14:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 05/03/2020 14:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/03/2020 09:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2020 14:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-54.2020.8.18.0140.5001

  • 27/02/2020 07:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2020 09:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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