TJPI - 0002328-32.2017.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ: 06.554.430/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA LIMA

CPF *42.***.*37-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 10:39

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 10:35

    Transitado em Julgado em 01/07/2025

  • 09/07/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 10:34

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 01/07/2025 03:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 30/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2025 10:33

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 10:33

    Expedição de intimação.

  • 01/05/2025 11:46

    Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA LIMA - CPF: *42.***.*37-72 (AGRAVANTE) e provido

  • 30/04/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 22/04/2024 a 29/04/2025 - Relator: Des.

    Olímpio No dia 22/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

    Sr(a).

    Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

    Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0002328-32.2017.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0013108-65.2016.8.18.0000Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA DE FATIMA SOARES ALVES (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0800228-74.2022.8.18.0104Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE CURRALINHOS (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO ALCIDES MACHADO OLIVEIRA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0761511-43.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0818679-78.2018.8.18.0140Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Polo ativo: REJANE ANDRADE DE CARVALHO SILVA (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (RECORRIDO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0759212-93.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZA DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (SUSCITADO) Terceiros: STHEFANNY KELZYN ROCHA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0014570-93.2014.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: JOSE AIRTON FERREIRA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0761818-94.2024.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI (IMPETRANTE) Polo passivo: CONSELHEIRO JACKSON NOBRE VERAS (IMPETRADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0031552-61.2009.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: SOUZA CRUZ LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0009863-53.2012.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ZILDETH RODRIGUES MARINHO (EMBARGANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0800443-83.2020.8.18.0051Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ (APELANTE) e outros Polo passivo: RITA CANDIDA DE SOUSA (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 12Processo nº 0803582-62.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA RODRIGUES SANTOS (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 29 de abril de 2025.  IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

  • 29/04/2025 18:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/04/2025 18:19

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 29/04/2025 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 14:58

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 11/04/2025 14:58

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 11/04/2025 00:45

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 11/04/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 11/04/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0002328-32.2017.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA LIMA AGRAVADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 22/04/2024 a 29/04/2025 - Relator: Des.

    Olímpio.

    Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de abril de 2025.

  • 09/04/2025 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 11:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/04/2025 10:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/04/2025 10:11

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 03/04/2025 09:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/04/2025 13:03

    Conclusos para o Relator

  • 25/03/2025 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 24/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 11:38

    Conclusos para o Relator

  • 14/10/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 11:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/08/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 04:55

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 25/06/2024 13:21

    Conclusos para o relator

  • 25/06/2024 13:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/06/2024 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

  • 25/06/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 14:08

    Conclusos para o relator

  • 02/05/2024 14:08

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/05/2024 14:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 02/05/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 00:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 15:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/02/2024 11:44

    Conclusos para o Relator

  • 22/01/2024 16:03

    Juntada de informação - corregedoria

  • 01/12/2023 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 12:17

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAIBA - CNPJ: 06.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido

  • 17/11/2023 16:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/11/2023 16:23

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 31/10/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 15:43

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/10/2023 13:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/10/2023 19:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/04/2023 07:53

    Conclusos para o Relator

  • 28/03/2023 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:25

    Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

  • 01/12/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 12:24

    Conclusos para o Relator

  • 08/10/2022 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 07/10/2022 23:59.

  • 03/09/2022 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/06/2022 09:24

    Conclusos para o relator

  • 15/06/2022 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/06/2022 09:24

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

  • 14/06/2022 11:06

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 07/04/2022 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 09:14

    Conclusos para o Relator

  • 24/03/2022 08:48

    Expedição de intimação.

  • 24/03/2022 08:48

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 11:57

    Mov. [63] - [eTJPI] Remessa - Processos digitalizados, para virtualização PJE.

  • 13/01/2022 10:53

    Mov. [62] - [eTJPI] Publicação

  • 13/01/2022 10:52

    Mov. [61] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.280, página Nº 130, de 07: 01/2022, com a publicação no dia 10/01/2022, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

  • 17/12/2021 12:08

    Mov. [60] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 17/12/2021 12:05

    Mov. [59] - [eTJPI] Recebimento - na Coordenadoria em 16: 12/2021

  • 29/11/2021 13:36

    Mov. [58] - [eTJPI] Expedição de documento - COBRANÇA DE AUTOS

  • 29/11/2021 11:44

    Mov. [57] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910650330

  • 18/11/2021 15:15

    Mov. [56] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido a Coordenadoria Cível despacho avulso.

  • 16/04/2021 11:59

    Mov. [55] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO.

  • 25/02/2021 15:16

    Mov. [54] - [eTJPI] Documento - Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

  • 25/02/2021 09:53

    Mov. [53] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.

  • 05/02/2021 11:32

    Mov. [52] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 00810: 2020

  • 22/10/2020 13:48

    Mov. [51] - [eTJPI] Mandado - DPE

  • 21/10/2020 12:40

    Mov. [50] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 0810: 2020.

  • 21/10/2020 12:39

    Mov. [49] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição.

  • 12/08/2020 12:05

    Mov. [48] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 12/08/2020 12:00

    Mov. [47] - [eTJPI] Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2020 11:00

    Mov. [46] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 18/06/2020 09:02

    Mov. [45] - [eTJPI] Remessa

  • 16/06/2020 00:08

    Mov. [44] - [eTJPI] Publicação

  • 15/06/2020 17:48

    Mov. [43] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.923, página Nº 42, de 15: 06/2020, com a publicação no dia 16/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 15/06/2020 15:53

    Mov. [42] - [eTJPI] Mero expediente - Aguardando publicação.

  • 20/11/2019 10:30

    Mov. [41] - [eTJPI] Recebimento - no gabinete Des. Haroldo Rehem.

  • 19/11/2019 08:26

    Mov. [40] - [eTJPI] Conclusão

  • 19/11/2019 08:25

    Mov. [39] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 14/11/2019 13:38

    Mov. [38] - [eTJPI] Remessa

  • 14/11/2019 12:33

    Mov. [37] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 23/10/2018 15:13

    Mov. [36] - [eTJPI] Recebimento - Recebimento dos autos no NUGEP. Localização: Estante 6 prateleira L

  • 18/09/2018 15:40

    Mov. [35] - [eTJPI] Recebimento - Recebimento dos autos no NUGEP.

  • 13/09/2018 15:29

    Mov. [34] - [eTJPI] Remessa

  • 24/07/2017 11:08

    Mov. [33] - [eTJPI] Expedição de documento - Autos sobrestados.

  • 23/07/2017 09:39

    Mov. [32] - [eTJPI] Petição - juntada de petição nº10849

  • 21/07/2017 17:11

    Mov. [31] - [eTJPI] Protocolo de Petição - N° 10849.

  • 21/07/2017 17:08

    Mov. [30] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição.

  • 20/07/2017 10:14

    Mov. [29] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - Art 183 do Novo CPC

  • 18/07/2017 16:15

    Mov. [28] - [eTJPI] Documento

  • 18/07/2017 10:27

    Mov. [27] - [eTJPI] Mandado - Mand. cumprido

  • 06/07/2017 14:48

    Mov. [26] - [eTJPI] Mandado - DPE

  • 28/06/2017 15:10

    Mov. [25] - [eTJPI] Expedição de documento - M.Intimação para parte recorrida.

  • 27/06/2017 09:50

    Mov. [24] - [eTJPI] Redistribuição - Conforme portaria Nº 2547: 2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

  • 22/06/2017 14:05

    Mov. [23] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

  • 22/06/2017 08:56

    Mov. [22] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à Sescar Cível.

  • 14/06/2017 12:31

    Mov. [21] - [eTJPI] Recebimento - no gabinete Des. Haroldo Rehem.

  • 14/06/2017 10:22

    Mov. [20] - [eTJPI] Remessa

  • 13/06/2017 16:29

    Mov. [19] - [eTJPI] Retirada de pauta - a pedido do Relator

  • 12/06/2017 12:16

    Mov. [18] - [eTJPI] Documento - DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 13-6-2017).

  • 02/06/2017 07:50

    Mov. [17] - [eTJPI] Para julgamento de mérito

  • 01/06/2017 09:57

    Mov. [16] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

  • 01/06/2017 09:09

    Mov. [15] - [eTJPI] Remessa

  • 04/05/2017 09:07

    Mov. [14] - [eTJPI] Recebimento - no gabinete Des. Haroldo Rehem.

  • 03/05/2017 15:17

    Mov. [13] - [eTJPI] Conclusão

  • 03/05/2017 15:17

    Mov. [12] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

  • 19/04/2017 14:27

    Mov. [11] - [eTJPI] Remessa

  • 19/04/2017 14:26

    Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

  • 17/04/2017 12:04

    Mov. [9] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à Sescar Cível.

  • 02/03/2017 10:54

    Mov. [8] - [eTJPI] Recebimento - no gabinete Des. Haroldo Rehem.

  • 24/02/2017 14:23

    Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 24/02/2017 14:22

    Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

  • 23/02/2017 13:52

    Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível

  • 23/02/2017 13:00

    Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição

  • 23/02/2017 12:19

    Mov. [3] - [eTJPI] Petição

  • 23/02/2017 12:18

    Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento

  • 23/02/2017 12:17

    Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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