07/07/2025 12:17

Expedição de intimação.
07/07/2025 12:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:53

Juntada de petição
07/05/2025 08:55

Juntada de manifestação
06/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:40

Expedição de intimação.
30/04/2025 10:44

Conhecido em parte o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
30/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/04/2024 a 29/04/2025 - Relator: Desa.

Lucicleide P.

Belo No dia 22/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a).

Sr.(a).

Des(a). RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO, LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0767240-50.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO.Decisão: por unanimidade, CONHECER EM PARTE do Agravo de Instrumento, para NEGAR-LHE PROVIMENTO NA PARTE EM QUE CONHECIDO.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora..Ordem: 2Processo nº 0768529-18.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUÍZA DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (SUSCITANTE) Polo passivo: 2 VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (SUSCITADO) Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO.Decisão: por unanimidade, julgar procedente o presente conflito negativo de jurisdição, para declarar competente o juízo suscitante, juízo do JECC São João do Piauí, para processar e julgar para julgar e processar a Ação de Cobrança registrada sob o n. 0801650-20.2024.8.18.0135.

Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e, após, proceda com o arquivamento, na forma do voto da Relatora.. 29 de abril de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão
29/04/2025 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 14:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0767240-50.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/04/2024 a 29/04/2025 - Relator: Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de abril de 2025.
09/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 06:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
24/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
22/03/2025 23:46

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:24

Outras Decisões
09/03/2025 19:17

Conclusos para julgamento
04/03/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 20:19

Expedição de intimação.
06/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:46

Conclusos para Conferência Inicial
04/12/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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