13/05/2025 07:14

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ELMIRA LIMA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
21/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 13:48

Juntada de Petição de parecer do mp
12/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PETIÇÃO CÍVEL (241): 0800195-98.2024.8.18.0109 REQUERENTE: ELMIRA LIMA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
10/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:24

Expedição de intimação.
02/04/2025 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/12/2024 12:53

Conclusos para o Relator
06/12/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
06/12/2024 15:45

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:23

Declarada incompetência
14/11/2024 09:41

Recebidos os autos
14/11/2024 09:41

Conclusos para Conferência Inicial
14/11/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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