TJPI - 0802918-13.2024.8.18.0167
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Sede (Redonda)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 16:48
Arquivado Definitivamente
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09/05/2025 16:48
Baixa Definitiva
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09/05/2025 16:44
Arquivado Definitivamente
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09/05/2025 16:44
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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29/04/2025 04:37
Decorrido prazo de 8ª Delegacia Seccional - Divisão 1 em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 04:37
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA SILVA em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 04:37
Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
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22/04/2025 09:11
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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20/04/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 00:40
Publicado Sentença em 14/04/2025.
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12/04/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Criminal DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, S/N, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802918-13.2024.8.18.0167 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Ameaça] INTERESSADO: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO COSTA SILVA, 8ª DELEGACIA SECCIONAL - DIVISÃO 1 SENTENÇA Dispensado o relatório, de acordo com o art. 81, § 3º, da Lei 9.099/1995.
Compulsando os autos, contata-se que em audiência Preliminar de ID 73000868, as partes realizaram composição civil.
O Promotor de Justiça requereu homologação do acordo celebrado entre as partes e a consequente extinção de punibilidade do autor do fato.
Por todo o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, HOMOLOGO a composição civil celebrada entre as partes, nos termos do Art. 74, da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO FRANCISCO COSTA SILVA.
Sem custas.
Registre-se e Cumpra-se.
Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais.
TERESINA - PI, data e assinatura registradas no sistema.
Juiz (a) de Direito -
10/04/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 12:57
Extinta a punibilidade por composição civil dos danos
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10/04/2025 12:57
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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08/04/2025 02:53
Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 02:53
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA SILVA em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 02:53
Decorrido prazo de 8ª Delegacia Seccional - Divisão 1 em 07/04/2025 23:59.
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26/03/2025 10:12
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 10:12
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 10:12
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/03/2025 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/03/2025 13:11
Juntada de Petição de diligência
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16/03/2025 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/03/2025 17:39
Juntada de Petição de diligência
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11/03/2025 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/03/2025 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/03/2025 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/03/2025 08:26
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 08:26
Expedição de Mandado.
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24/02/2025 12:40
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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24/02/2025 12:39
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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22/02/2025 04:34
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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14/02/2025 08:09
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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24/01/2025 16:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/01/2025 16:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/01/2025 15:59
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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17/12/2024 15:47
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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17/12/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2024 14:44
Outras Decisões
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17/07/2024 16:10
Conclusos para julgamento
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17/07/2024 16:10
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 16:10
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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