TJPI - 0010531-39.2003.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

EVANDRO ALVES DA SILVA

CPF *43.***.*52-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

CPF *59.***.*90-25

SANDRA MARIA DE SOUSA

MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2023 12:41

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2023 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 09:47

    Desentranhado o documento

  • 26/01/2023 09:47

    Desentranhado o documento

  • 26/01/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 22:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/01/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 07:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 07:26

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 07:51

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 07:17

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 07:16

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 07:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 12:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/04/2022 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 08:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010531-39.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SANDRA MARIA DE SOUSA, MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/08/2021 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 21:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 07/2020.

  • 21/07/2020 18:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/07/2020 13:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 19: 04/2022 08:30 sala de audiência.

  • 20/07/2020 12:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/05/2020 09:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/05/2018 07:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 11/2019 09:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 18/05/2018 08:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2018 07:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2016 09:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 05/2018 09:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 31/03/2016 11:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2016 09:59

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2016 11:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2016 11:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2016 12:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/02/2016 09:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2015 12:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/07/2015 11:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 24/03/2015 10:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/02/2014 11:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/02/2014 11:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 27/02/2014 10:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/01/2014 12:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - autos na secretaria

  • 16/01/2014 12:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/11/2013 09:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/11/2013 13:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/11/2013 13:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 13: 03/2014, às 11:00. Devolvido para a Secretaria.

  • 12/11/2013 08:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição

  • 23/10/2013 09:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - oficio DUAP: intimação DJ

  • 23/10/2013 09:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO - ACUSADA SANDRA

  • 19/08/2013 13:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 19/08/2013 12:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 19/06/2013 09:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete

  • 09/07/2012 11:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete

  • 26/06/2012 10:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete

  • 26/06/2012 08:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/06/2012 08:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com manifestação.

  • 13/06/2012 12:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/06/2012 12:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência

  • 13/06/2012 11:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - O MM Juiz determinou a realização da audiência para 13: 11/2013, às 09:00. Devolvido para a secretaria.

  • 02/09/2011 10:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 13: 06/2012 11:00 - Instrução e julgamento

  • 26/03/2010 08:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - 6L - (SH)

  • 17/12/2009 14:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - DO NAT 06 L

  • 10/11/2009 17:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - a audiência sera realizada na SALA 04, 4º ANDAR.

  • 10/11/2009 11:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 16: 11/2009 13:00 - Instrução e julgamento

  • 26/08/2009 15:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 23: 09/2009 15:30 - Instrução e julgamento

  • 24/07/2009 10:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - NAT.

  • 26/05/2008 10:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Remarcar aud. de inq. de test. arm-07 po-05 Proc-503: 03

  • 24/02/2007 11:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - remarcar audiencia inq. de testemunhas ( arm. 07 - prat. 01 - proc. 503: 03)

  • 01/12/2003 11:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - defesa previa

  • 07/11/2003 11:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - interrogatório dia 26: 11/03, 10h45min

  • 03/11/2003 11:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DENUNCIA - DENUNCIADO COM + DE 60 ANOS

  • 11/10/2003 00:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - com pedido de devolucao para DP

  • 19/09/2003 11:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - IP - INDICIADO COM MAIS DE 60 ANOS

  • 19/09/2003 00:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/09/2003 00:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/09/2003 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2003

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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