TJPI - 0008447-79.2014.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2022 11:48
Arquivado Definitivamente
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22/07/2022 11:48
Baixa Definitiva
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22/07/2022 11:48
Arquivado Definitivamente
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14/07/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 11:19
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2022 08:40
Conclusos para despacho
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27/06/2022 08:31
Juntada de Petição de petição inicial
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27/06/2022 08:26
Juntada de informação
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27/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0008447-79.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 24 de junho de 2022 Igor Antoni Costa de Oliveira Cedido Polícia Militar - 31023 -
24/06/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 16:16
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/06/2022 16:15
Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/04/2022 09:25
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/03/2022 08:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2022 08:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/03/2022 10:55
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008447-79.2014.8.18.0140.5004
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11/03/2022 10:22
Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao wallison cardoso. (Vista à Defensoria Pública)
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21/01/2022 08:39
Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 11:05
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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29/11/2021 11:04
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/11/2021 13:14
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008447-79.2014.8.18.0140.5003
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23/11/2021 12:15
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA TJPI. (Vista ao Ministério Público)
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19/11/2021 10:17
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 06:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 11/2021.
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09/11/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO : 0008447-79.2014.8.18.0140.
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO : ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
VÍTIMA : ROSILENE NUNES GOMES DA SILVA.
CRIME : ART. 155, ?CAPUT? DO CP.
DEFENSOR PÚBLICO. : DR.
ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO. SENTENÇA: Vistos, etc..... É o relatório. ( ) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA COM FULCRO NO ART. 157, ?CAPUT? DO CP, CONDENAR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 24/07/1988, FILHO DE MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA (MORADOR DE RUA), AS PENAS DE 01 (UM) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.
O sentenciado foi preso em flagrante no dia 29/04/2014, sendo convertida em prisão preventiva no dia 05/05/2014 (05/05/2014 ? 11:38 ? Decisão), obtendo a liberdade provisória mediante decisão deste Juízo no dia 10/10/2014 (13/10/2014 ? 15:08 ? Decisão), permanecendo toda a instrução do processo assim.
Apesar da condenação nestes autos representar a TERCEIRA condenação criminal que recai sobre este réu, consubstanciando assim em tese a interpretação que a liberdade dele representa perigo a ordem pública conforme normatiza o art. 312 do CPP, ponderando esse situação, MANTENHO O DIREITO DO RÉU DE APELAR EM LIBERDADE, por ter sido condenado em regime aberto, pois apesar de reincidente, foi condenado em pena muito baixa que ainda poderá ser discutida em juízo, evitando-se a situação teratológica de se determinar a prisão de condenado que poderá ser beneficiado com liberdade em decisão judicial subsequente.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 08 de novembro de 2021.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR) -
08/11/2021 19:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/11/2021 12:46
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/11/2021 10:08
Mov. [69] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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01/10/2021 12:37
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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01/10/2021 12:36
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2021 12:35
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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30/09/2021 08:15
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/09/2021 08:15
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/09/2021 12:05
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008447-79.2014.8.18.0140.5002
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15/09/2021 08:30
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)
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09/09/2021 12:50
Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/08/2021 08:12
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/08/2021 08:11
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/08/2021 15:15
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008447-79.2014.8.18.0140.5001
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23/08/2021 07:24
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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19/08/2021 11:45
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/08/2021 11:39
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/08/2021 14:40
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 10: 08/2021 01:00 sala de audiencias da 9ª vara criminal.
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27/07/2021 13:18
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/07/2021 10:55
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008447-79.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/07/2021 10:52
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008447-79.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/07/2021 10:50
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 08/2021 12:40 sala de audiencias da 9ª vara criminal.
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06/07/2021 10:06
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 08:55
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 22:30
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2020 12:34
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 09/2020 12:34 Sala das audiências..
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23/01/2019 10:58
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 09/2020 09:50 Sala das audiências..
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22/01/2019 09:55
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2018 08:19
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 05/2019 09:30 Sala das audiências..
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24/01/2018 08:15
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2017 12:17
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 08/2018 09:30 Sala das audiências..
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30/03/2015 12:31
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente
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27/03/2015 12:21
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/03/2015 12:17
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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14/10/2014 12:09
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 14: 10/2014
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13/10/2014 15:08
Mov. [36] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - 10: 10/2014
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09/10/2014 08:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão
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08/10/2014 11:41
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - REC. DO MP.
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30/09/2014 10:12
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para se manifestar acerca do pedido de relaxamento de prisão em favor do acusado.
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09/09/2014 08:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente
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08/09/2014 12:27
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/09/2014 10:22
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - recebidos do Defensor Público.
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14/08/2014 08:38
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para resposta a acusação.
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13/08/2014 13:15
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - VISTA AO DEFENSOR PARA RESPOSTA A ACUSAÇÃO.
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14/07/2014 09:14
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado
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03/07/2014 12:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Certidão dando conta de que os prazos processuais e as atividades forenses foram suspensos no período de 13.06 a 03.07 em face da reforma das instalações da 9ª Vara Criminal.
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06/06/2014 11:48
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia
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05/06/2014 09:26
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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05/06/2014 09:22
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - 04: 06/2014, denuncia recebida em todos os termos como em curso no art. 155 do CPB
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30/05/2014 12:20
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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27/05/2014 12:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/05/2014 12:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 23.05.2014,os Autos de Inquérito Policial nº 002.828-2ºDP: 2014, foram recebidos do Distribuidor, juntamente com a denúncia, e registrado no Livro sob o nº JC-79/2014.
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22/05/2014 09:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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22/05/2014 09:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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21/05/2014 17:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO .
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20/05/2014 11:57
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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20/05/2014 11:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do processo: 0008447-79.2014.8.18.0140
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20/05/2014 11:54
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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20/05/2014 09:31
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/05/2014 08:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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14/05/2014 10:05
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/05/2014 12:15
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/05/2014 12:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do processo: 0008447-79.2014.8.18.0140
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13/05/2014 09:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - revogação da prisão preventiva
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09/05/2014 08:28
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Recibo de envio do Mandado.
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09/05/2014 08:26
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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08/05/2014 11:47
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº002.828: 2014.
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08/05/2014 11:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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05/05/2014 11:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva
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30/04/2014 13:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/04/2014 13:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DESONERAÇÃO DA FIANÇA
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30/04/2014 12:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2014
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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