TJPI - 0000049-87.2020.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SOARES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE SOARES DA SILVA (REU)

  • 04/03/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:53

    Recebida a denúncia contra JOSE SOARES DA SILVA (REU)

  • 21/07/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:12

    Juntada de ata da audiência

  • 21/07/2023 09:11

    Audiência Preliminar não-realizada para 20/07/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 05/04/2023 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 16:59

    Juntada de Petição de informação

  • 12/09/2022 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 16:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2022 18:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 13:07

    Audiência Preliminar designada para 20/07/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 01/09/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 13:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 13:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 05/2022.

  • 02/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000049-87.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE SOARES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digite e publiquei.

  • 29/04/2022 19:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2022 10:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/02/2022 10:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/02/2022 10:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2021 02:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-87.2020.8.18.0026.5003

  • 09/11/2021 10:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2021 06:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 10/2021.

  • 25/10/2021 18:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2021 12:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 15: 09/2022 12:45 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 25/10/2021 11:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2021 10:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-87.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 10:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 18:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/06/2021 10:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 08: 06/2021 10:07 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 25/03/2021 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2021.

  • 24/03/2021 18:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000049-87.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE SOARES DA SILVA Advogado(s):   DESPACHO-MANDADO Designo audiência para a homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 15/06/2021, às 9h0min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior). O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Intime-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.  

  • 23/03/2021 16:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 15: 06/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 23/03/2021 16:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2021 16:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-87.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 16:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 12:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/10/2020 12:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/10/2020 12:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2020 11:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-87.2020.8.18.0026.5002

  • 26/08/2020 11:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Nogueira Ramos. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2020 06:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 05/2020.

  • 20/05/2020 18:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/05/2020 16:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 10:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/02/2020 13:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2020 13:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/02/2020 13:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2020 08:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-87.2020.8.18.0026.5001

  • 03/02/2020 09:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2020 09:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 21/01/2020 13:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2020 14:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/01/2020 13:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/01/2020 13:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE SOARES DA SILVA.

  • 17/01/2020 08:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/01/2020 08:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/01/2020 08:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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