31/07/2025 11:52

Conclusos para julgamento
31/07/2025 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800280-42.2021.8.18.0060 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
07/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2025 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 21:18

Recebidos os autos
27/05/2025 21:18

Processo Desarquivado
27/05/2025 21:18

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:44

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 10:44

Baixa Definitiva
27/03/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/03/2023 10:43

Transitado em Julgado em 08/03/2023
27/03/2023 10:43

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:46

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 07/03/2023 23:59.
30/01/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:27

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *48.***.*20-49 (APELANTE) e provido em parte
05/12/2022 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/11/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/11/2022 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2022 22:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2022 08:45

Conclusos para o Relator
13/07/2022 09:27

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:11

Conclusos para o Relator
12/04/2022 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.
05/04/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/04/2022 23:59.
14/03/2022 08:29

Juntada de Certidão
10/03/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/10/2021 16:12

Recebidos os autos
19/10/2021 16:12

Conclusos para Conferência Inicial
19/10/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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