02/06/2025 10:11

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0811207-21.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Assistência Judiciária Gratuita] APELANTE: JOSE HENRIQUE PORTELA, KARINA KATY MACEDO PORTELA APELADO: REGINALDO ARCANJO CORDEIRO, FRANCISCA JEANE DE MELO CORDEIRO DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOSÉ HENRIQUE PORTELA e KARINA KATE MACEDO PORTELA, contra sentença proferida nos autos da Ação de nulidade- querela Nullitatis Insanabilis, ajuizada em face de REGINALDO ARCANJO CORDEIRO e FRANCISCA JEANE DE MELO CORDEIRO.

Na sentença (id. 16256249), o d. juízo de origem,= julgou improcedentes os pedidos dos autores, haja vista que houve o comparecimento espontâneo do Sr.

Benoni Portela (autor da demanda anulatória) que, por sua vez, tornou-se réu na reivindicatória.

Nas razões recursais (id. 16256320), os apelantes alegam, em síntese, nulidade processual em razão de suposta ausência de citação válida.

Requerem, assim, a nulidade da sentença de mérito.

Nas contrarrazões (id. 16256323), o apelado sustenta, preliminarmente, a litispendência e a coisa julgada.

No mérito, pugna pelo desprovimento do recurso, com a consequente manutenção da sentença de origem.

Pois bem.

Conforme relatado, em atenção ao art. 1.009, §2º, do CPC, intime-se os apelantes - JOSÉ HENRIQUE PORTELA e KARINA KATE MACEDO PORTELA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre as preliminares levantadas em contrarrazões.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
10/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:12

Conclusos para o Relator
10/10/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA JEANE DE MELO CORDEIRO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de REGINALDO ARCANJO CORDEIRO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de KARINA KATY MACEDO PORTELA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE PORTELA em 30/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:46

Juntada de procurações ou substabelecimentos
19/06/2024 12:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 14:29

Recebidos os autos
02/04/2024 14:29

Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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