TJPI - 0000151-33.2014.8.18.0087

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE SA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO SALES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 03:01

    Decorrido prazo de JOSÉ DE SÁ PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 06:52

    Publicado Intimação em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0000151-33.2014.8.18.0087 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Seguida de Morte, Gravíssima] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JOSÉ DE SÁ PEREIRA DESPACHO Defiro o requerimento do Ministério Público, protocolado através da petição de ID nº 77360561, a fim de determinar o envio de ofício ao Cartório de Registro Civil da cidade de Floresta do Piauí/PI, para que informe a este Juízo, em até 15 dias, se há registro de óbito em nome de José de Sá Pereira, devendo, em caso positivo, encaminhar cópia da correlata certidão.

    Se restar frustrada a supracitada diligência, determino desde já a intimação da Srª Noemia Maria de Sá Pereira, mãe do acusado, para que forneça a este Juízo a certidão de óbito do réu.

    SIMPLÍCIO MENDES-PI, 26 de junho de 2025.

    FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

  • 12/07/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2025 18:02

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 10:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 00:34

    Decorrido prazo de JOSE VALDIR MOREIRA FILHO em 17/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2025 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 08:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/02/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2025 06:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 06:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2025 06:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2025 06:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/02/2025 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2025 06:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 14:12

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/02/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 09:36

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/10/2024 03:17

    Decorrido prazo de JOSE VALDIR MOREIRA FILHO em 03/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 10:22

    Expedição de Informações.

  • 19/04/2024 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 13:07

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 13/02/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 11:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/11/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 09:25

    Expedição de Alvará.

  • 01/06/2022 11:06

    Processo Encaminhado a

  • 26/05/2022 11:06

    Processo Encaminhado a

  • 25/05/2022 08:10

    Expedição de Acórdão.

  • 25/01/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 15:48

    Outras Decisões

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000151-33.2014.8.18.0087 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSÉ DE SÁ PEREIRA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         SIMPLÍCIO MENDES, 10 de novembro de 2021       ALONCIO DE SOUSA BRITO   Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 10/11/2021 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 09:58

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 09:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 08:14

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/06/2021 08:13

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 08:12

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2021 11:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-33.2014.8.18.0087.5001

  • 27/05/2021 12:40

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. EMMAUELLE NIEVA DANTAS . (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2021 11:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 12:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2021 11:56

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 10/02/2020 15:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 14:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 17/01/2019 10:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/03/2018 13:22

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Exceção da Verdade - Processo Suspenso ou Sobrestado por Exceção da Verdade

  • 24/01/2018 14:27

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2017 17:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 07:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2017 07:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2017 12:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2017 08:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2017 16:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2017 13:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2017 13:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2017 14:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 10:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2017 10:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2017 14:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 02/02/2017 10:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/01/2017 12:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2017 08:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2017 11:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2016 20:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 30/09/2016 10:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/09/2016 16:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2016 20:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/08/2016 09:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 02/08/2016 09:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/08/2016 15:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2016 10:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2016 14:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/06/2016 09:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2016 15:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2016 15:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 31: 03/2016.

  • 24/02/2016 08:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de JOSÉ DE SÁ PEREIRA em 24: 02/2016.

  • 04/02/2016 08:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2016 15:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2016 10:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2016 10:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/10/2015 18:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Pág. 136 do DJE nº. 7847.

  • 05/08/2015 11:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Diário da Justiça.

  • 15/05/2015 08:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebido do gabinete

  • 14/05/2015 14:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/05/2015 13:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data faço conclusos ao MM. Juiz de Direito.

  • 13/05/2015 11:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebi os autos do Ministerio Público do Estado do Piauí

  • 06/05/2015 12:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Nesta data faço carga/vistas dos autos ao promotor.

  • 13/04/2015 10:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebido do gabinete

  • 13/04/2015 09:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/04/2015 13:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data faço conclusos ao MM. Juiz de Direito.

  • 10/02/2015 11:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Citação: Intimação

  • 26/01/2015 11:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebido do gabinete

  • 23/01/2015 09:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/01/2015 15:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data faço conclusos ao Mm. Juiz de Direito.

  • 13/11/2014 17:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Nesta data foi expedido ofícios ao INSS e TRE: PI

  • 23/10/2014 08:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebido do gabinete

  • 22/10/2014 17:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/10/2014 21:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data faço concluso os autos ao MM. Juiz de Direito

  • 04/09/2014 08:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Nesta data foi expedido mandado de citação ao denunciado

  • 28/08/2014 14:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Citação dos denunciados

  • 14/07/2014 08:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebido do gabinete

  • 11/07/2014 12:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 11/07/2014 08:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data faço conclusos os autos ao MM. Juiz de Direito.

  • 01/07/2014 11:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Nesta data recebi os autos da Distribuição.

  • 01/07/2014 08:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 01/07/2014 08:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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