22/07/2025 09:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
21/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:07

Juntada de decisão de corte superior
30/05/2025 12:05

Recebidos os autos
12/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
12/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0701068-68.2020.8.18.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ILANA BARBOSA FERREIRA DA SILVA e outros DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo (id. 8923687) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
28/04/2025 13:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:21

Expedição de intimação.
24/04/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
11/04/2025 12:05

Juntada de manifestação
11/04/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0701068-68.2020.8.18.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ILANA BARBOSA FERREIRA DA SILVA e outros DESPACHO Vistos, Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário (id. 8923687), nos termos do art. 1.042, §3º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
10/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2025 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 11:18

Juntada de petição
13/02/2025 11:17

Conclusos para o Relator
13/02/2025 11:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:50

Determinada diligência
11/09/2024 10:21

Conclusos para o Relator
09/09/2024 11:13

Juntada de manifestação
04/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:33

Conclusos para o Relator
19/08/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:08

Expedição de intimação.
07/08/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:29

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:38

Juntada de Certidão
08/01/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:27

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:47

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:44

Expedição de intimação.
22/11/2023 09:44

Expedição de intimação.
22/11/2023 09:44

Expedição de intimação.
22/11/2023 09:44

Expedição de intimação.
22/11/2023 09:44

Expedição de intimação.
29/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:25

Conclusos para o relator
25/09/2023 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2023 07:47

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:25

Conclusos para o Relator
01/06/2023 18:24

Juntada de informação
16/05/2023 11:56

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:56

Conclusos para o Relator
18/04/2023 11:56

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:41

Processo Reativado
18/04/2023 11:41

Recebidos os autos
29/03/2023 10:56

Baixa Definitiva
29/03/2023 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
29/03/2023 10:55

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:47

Expedição de intimação.
27/02/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:45

Conclusos para o Relator
17/12/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 00:04

Decorrido prazo de ARAO LOBAO VERAS NETO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:04

Decorrido prazo de RAVENA DE SOUSA RODRIGUES em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:04

Decorrido prazo de ILANA BARBOSA FERREIRA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:04

Decorrido prazo de HALINE PAMELA LIMA DOS REIS em 25/10/2022 23:59.
24/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:42

Expedição de intimação.
20/09/2022 09:42

Expedição de intimação.
20/09/2022 09:42

Expedição de intimação.
20/09/2022 09:42

Expedição de intimação.
20/09/2022 09:42

Expedição de intimação.
01/09/2022 16:20

Recurso Extraordinário não admitido
03/08/2022 09:38

Conclusos para o relator
03/08/2022 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2022 09:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
26/07/2022 22:54

Juntada de Certidão
15/07/2022 15:49

Decorrido prazo de ARAO LOBAO VERAS NETO em 26/05/2022 23:59.
15/07/2022 15:49

Decorrido prazo de RAVENA DE SOUSA RODRIGUES em 26/05/2022 23:59.
15/07/2022 15:49

Decorrido prazo de HALINE PAMELA LIMA DOS REIS em 26/05/2022 23:59.
15/07/2022 15:49

Decorrido prazo de ILANA BARBOSA FERREIRA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.
07/07/2022 23:51

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 23:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 12:24

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 13:40

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2022 08:33

Expedição de notificação.
25/04/2022 08:29

Expedição de intimação.
25/04/2022 08:29

Expedição de intimação.
24/04/2022 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2022 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2022 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/03/2022 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2022 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2021 13:41

Conclusos para o Relator
13/10/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:37

Conclusos para o Relator
03/08/2021 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/08/2021 23:59.
08/07/2021 23:23

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 16:52

Juntada de Petição de diligência
10/06/2021 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 16:21

Expedição de Mandado.
09/06/2021 16:21

Expedição de intimação.
09/06/2021 16:21

Expedição de notificação.
20/04/2021 00:19

Decorrido prazo de ARAO LOBAO VERAS NETO em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:19

Decorrido prazo de RAVENA DE SOUSA RODRIGUES em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:17

Decorrido prazo de HALINE PAMELA LIMA DOS REIS em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:17

Decorrido prazo de ILANA BARBOSA FERREIRA DA SILVA em 19/04/2021 23:59.
18/03/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 06:50

Concedida a Segurança a ARAO LOBAO VERAS NETO - CPF: *43.***.*82-62 (IMPETRANTE)
28/09/2020 15:35

Deliberado em Sessão - Adiado
28/09/2020 15:34

Juntada de Petição de certidão
24/09/2020 13:28

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo
18/09/2020 23:17

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo
18/09/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 11:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/09/2020 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2020 12:32

Conclusos para o Relator
04/08/2020 02:35

Decorrido prazo de ROANE MELO BEZERRA em 03/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 15:52

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2020 02:40

Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:22

Decorrido prazo de ARAO LOBAO VERAS NETO em 06/05/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:22

Decorrido prazo de RAVENA DE SOUSA RODRIGUES em 06/05/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:21

Decorrido prazo de ILANA BARBOSA FERREIRA DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:21

Decorrido prazo de HALINE PAMELA LIMA DOS REIS em 06/05/2020 23:59:59.
01/07/2020 17:45

Expedição de intimação.
01/07/2020 17:45

Expedição de notificação.
18/05/2020 08:49

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2020 09:55

Juntada de Petição de contestação
14/03/2020 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 11:58

Conclusos para o relator
04/03/2020 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
04/03/2020 11:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
03/03/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 13:47

Conclusos para o Relator
28/02/2020 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2020 08:21

Juntada de Petição de diligência
21/02/2020 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2020 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2020 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2020 12:20

Expedição de Mandado.
21/02/2020 12:20

Expedição de intimação.
21/02/2020 12:20

Expedição de intimação.
19/02/2020 08:29

Concedida a Medida Liminar
17/02/2020 15:26

Conclusos para o Relator
17/02/2020 15:06

Juntada de outras peças
14/02/2020 11:06

Determinado o cancelamento da distribuição
07/02/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 16:07

Conclusos para o relator
07/02/2020 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
07/02/2020 16:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
07/02/2020 15:11

Determinação de redistribuição por prevenção
06/02/2020 14:41

Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2020 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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