TJPI - 0800499-14.2018.8.18.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:02
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
ART. 1.012, CPC.
RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença.
Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil.
Publique-se.
Teresina-PI, data registrada no Sistema.
Des.
Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator -
29/08/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 10:00
Expedição de intimação.
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29/08/2025 10:00
Expedição de intimação.
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30/06/2025 15:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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30/06/2025 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de expediente
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30/06/2025 11:16
Conclusos para despacho
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30/06/2025 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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26/06/2025 18:56
Declarada incompetência
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24/06/2025 08:40
Recebidos os autos
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24/06/2025 08:40
Conclusos para Conferência Inicial
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24/06/2025 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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