13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA VALDENE DA SILVA MARTINS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800853-04.2020.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] APELANTE: MARIA VALDENE DA SILVA MARTINS APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA VALDENE DA SILVA MARTINS, contra sentença proferida pelo juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, nos autos da Ação Ordinária de Indenização por danos materiais e morais, ajuizada em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, ora apelado.

Em sede recursal o Banco Apelado requer a suspensão do feito, até julgamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça, face o Tema Repetitivo 1300, o qual aguarda julgamento para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Ademais, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Desse modo, determino a suspensão do trâmite processual deste recurso, pois se enquadra na matéria objeto do Tema Repetitivo 1.300 que está para julgamento, até ulterior deliberação por parte do Superior Tribunal de Justiça.

Aguarde-se os autos em Secretaria.

Intimem-se e cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador José James Gomes Pereira RELATOR
10/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/01/2025 12:30

Juntada de manifestação
09/12/2024 08:52

Conclusos para o Relator
07/12/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 01:07

Juntada de Petição de resposta
12/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/11/2024 11:44

Recebidos os autos
01/11/2024 11:44

Conclusos para Conferência Inicial
01/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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