14/07/2025 09:33

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de QUELIANE DA SILVA RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0814713-68.2022.8.18.0140 APELANTE: QUELIANE DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: HELDERSON BARRETO MARTINS - SE7525-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: DELSO RUBEN PEREIRA FILHO - PI15811-A, RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO - PI20418-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível e do Recurso Adesivo interpostos contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação e do Recurso Adesivo.III.

Razões de decidir A análise dos recursos demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para admissibilidade, razão pela qual os recursos devem ser conhecidos e recebidos no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível e Recurso Adesivo recebidos, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo e o Recurso Adesivo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO ADESIVO, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
10/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2024 11:03

Recebidos os autos
13/12/2024 11:03

Conclusos para Conferência Inicial
13/12/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803255-80.2021.8.18.0078

Otilia Santana dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/10/2021 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0803255-80.2021.8.18.0078

Banco Bradesco S.A.

Otilia Santana dos Santos

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/06/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0857533-05.2022.8.18.0140

Maria Luiza de Jesus dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/12/2022 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0857533-05.2022.8.18.0140

Banco Bradesco

Maria Luiza de Jesus dos Santos

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/03/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0814713-68.2022.8.18.0140

Queliane da Silva Ribeiro

Equatorial Piaui

Advogado: Ronaldo Pinheiro de Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/04/2022 08:44

Exibir Processo