TJPI - 0000286-13.2016.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *39.***.*10-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 18:35

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2025 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 21:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/05/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 12:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/05/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2025 23:28

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 08/05/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 14:00

    Expedição de Informações.

  • 19/09/2023 10:10

    Expedição de Edital.

  • 03/03/2023 22:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:19

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 10:27

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2022 09:58

    Expedição de .

  • 31/01/2022 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000286-13.2016.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI Advogado(s): Indiciado: MACIONE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SIMPLÍCIO MENDES, 8 de novembro de 2021         BRUNO SOUSA ARAÚJO Oficial de Gabinete - 3570 PORTARIA CORREGEDORIA CEAS  

  • 08/11/2021 16:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 16:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 10:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-13.2016.8.18.0075.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/04/2021 14:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 05:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2021 07:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2021 07:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/12/2020 19:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000286-13.2016.8.18.0075.5001

  • 03/12/2020 14:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 03/12/2020 14:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 06:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 11/2020.

  • 11/11/2020 19:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/11/2020 22:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 08:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2020 07:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/04/2020 10:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/04/2020 09:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2020 08:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para PAA de Socorro do Piauí

  • 02/03/2020 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 03/2020.

  • 28/02/2020 18:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/02/2020 17:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 11:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 15/04/2019 08:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/03/2019 13:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2019 13:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2017 11:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/07/2016 16:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-13.2016.8.18.0075.0001 sorteado para o oficial Karine Carvalho Leite da Costa Ribeiro.

  • 07/07/2016 06:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 07/2016.

  • 06/07/2016 16:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/07/2016 10:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MACIONE PEREIRA DOS SANTOS

  • 24/06/2016 10:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/06/2016 10:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/06/2016 14:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2016 09:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. João Batista. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2016 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 06/06/2016 19:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2016 19:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/06/2016 19:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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