TJPI - 0000766-54.2017.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE OLIVEIRA FILHO

REGIANE VIEIRA DA SILVA

CPF *66.***.*42-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2025 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:08

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/03/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2024 14:18

    Determinada diligência

  • 16/09/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2024 17:30

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 09:38

    Juntada de Petição de manifestação da pgr

  • 23/01/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 00:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 04:28

    Decorrido prazo de REGIANE VIEIRA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 20:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 19:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:24

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 19/01/2023 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 01:36

    Decorrido prazo de REGIANE VIEIRA DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 15:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2022 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 12:18

    Juntada de mandado

  • 14/02/2022 13:41

    Juntada de informação

  • 06/12/2021 14:10

    Juntada de informação

  • 11/11/2021 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000766-54.2017.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, REGIANE VIEIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SIMPLÍCIO MENDES, 9 de novembro de 2021         BRUNO SOUSA ARAÚJO Oficial de Gabinete - 3570 Portaria Corregedoria - CEAS

  • 09/11/2021 15:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 15:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 11:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/06/2021 11:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/06/2021 10:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 10:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000766-54.2017.8.18.0075.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/06/2021 10:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000766-54.2017.8.18.0075.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/05/2021 14:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, REGIANE VIEIRA DA SILVA

  • 06/05/2021 23:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 06/05/2021 23:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 06/05/2021 23:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/05/2021 23:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/12/2020 20:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000766-54.2017.8.18.0075.5003

  • 13/12/2020 20:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000766-54.2017.8.18.0075.5002

  • 23/07/2020 13:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 16:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 14/05/2020 18:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/05/2020 18:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2020 09:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os autos da Contadoria ao PAA de Socorro do Piauí.

  • 23/08/2019 12:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2019 09:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2019 10:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de Socorro do Piauí

  • 08/02/2019 11:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2019 16:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 10:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 13:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 13:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2019 09:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000766-54.2017.8.18.0075.5001

  • 28/11/2018 10:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 10/08/2017 06:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 08/2017.

  • 10/08/2017 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 09/08/2017 14:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/08/2017 11:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/08/2017 11:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de REGIANE VIEIRA DA SILVA.

  • 09/08/2017 11:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO.

  • 09/08/2017 07:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2017 07:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/08/2017 07:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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